Toffoli critica ‘espetacularização’ das coercitivas
Dias Toffoli, ao votar pela inconstitucionalidade das conduções coercitivas, se disse preocupado com a "espetacularização" do instrumento. "É chegado o momento de a Suprema Corte zelar pela observância de limites...
Dias Toffoli, ao votar pela inconstitucionalidade das conduções coercitivas, se disse preocupado com a “espetacularização” do instrumento.
“É chegado o momento de a Suprema Corte zelar pela observância de limites legais para imposição da condução coercitiva, sem dar margem para adotar interpretações que atentem contra o direito fundamental de ir e vir, a garantia do contraditório da ampla defesa e a garantia da não auto-incriminação.”
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