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Toffoli dá 15 dias para Omar Aziz se manifestar sobre suposta calúnia

A ação cita trechos de entrevista e falas de Aziz na CPI; declarações foram dadas em referência à atuação da secretária durante a crise do oxigênio em Manaus
Toffoli dá 15 dias para Omar Aziz se manifestar sobre suposta calúnia
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, deu 15 dias para que o senador Omar Aziz se manifeste em ação apresentada pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, por difamação, calúnia, injúria e dano emocional devido às acusações da CPI.

“Notifique-se o querelado para apresentar resposta, em 15 dias, observadas as formalidades. Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral da República para parecer,
no prazo regimental”, disse o ministro no despacho.

A ação movida pela secretária cita trechos de entrevista e falas de Aziz na CPI nas quais o senador afirma que Pinheiro “levou à morte irmãos, irmãs do meu Amazonas”. As declarações do senador foram dadas em referência à atuação da secretária durante a crise do oxigênio em Manaus.

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