Toffoli deve pautar prisão em segunda instância no começo de 2019

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Dias Toffoli deve pautar no início de 2019, até abril, o julgamento sobre prisão de réus condenados em segunda instância, registra O Globo.

Segundo o jornal carioca, a tendência do STF é manter o entendimento atual de que a pena pode começar a ser cumprida depois que a condenação for confirmada pela segunda instância.

O julgamento terá impacto direto no destino do presidiário Lula.

Comentários

  • Nobre -

    MAIS GOVERNO FEDERAL a partir de 2019 e menos STF. STF cresceu adubado pela incompetência presidencial de Dilma e Temer. Quem não conduz acaba sendo conduzido. Espero que o STF fique mais "chiu".

  • Nobre -

    Alexandre de Moraes, trocando em miúdos, disse ontem que não cabia ao STF julgar o mérito do indulto de Temer. Na minha ignorância jurídica, pergunto: por que então eles estavam julgando?

  • Nobre -

    Vacância do cargo de presidente há 8 anos faz surgir um STF que se mete em todos os assuntos. A partir de 2019 voltaremos a ter presidente no Brasil. O STF vai ficar no seu devido lugar.

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