Toffoli não descarta julgar neste ano ação sobre indulto de Temer
Dias Toffoli disse ao blog da Andreia Sadi que não descarta julgar ainda em 2018 a ação sobre a validade do decreto de indulto editado por Michel Temer em dezembro...
Dias Toffoli disse ao blog da Andreia Sadi que não descarta julgar ainda em 2018 a ação sobre a validade do decreto de indulto editado por Michel Temer em dezembro.
“Ainda vou definir a pauta. E temas que eventualmente possam gerar polêmicas serão evitados. Ainda vou estudar a pauta para outubro até o final do ano”, declarou o presidente do STF.
Entre as regras de seu indulto, Temer estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça.
A medida não atingiria imediatamente Lula, que só em 2020 terá cumprido um quinto da sua pena (12 anos e um mês de prisão). Mas poderia alcançar outros condenados da Lava Jato.
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