Toffoli nega HC a homem que furtou (e devolveu) bermuda de R$ 10 Toffoli nega HC a homem que furtou (e devolveu) bermuda de R$ 10
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Toffoli nega HC a homem que furtou (e devolveu) bermuda de R$ 10

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1 minuto de leitura 03.07.2018 19:26 comentários
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Toffoli nega HC a homem que furtou (e devolveu) bermuda de R$ 10

Em decisão monocrática, Dias Toffoli negou habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10 --devolvida à loja de onde foi retirada...

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1 minuto de leitura 03.07.2018 19:26 comentários 0

Em decisão monocrática, Dias Toffoli negou habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10 –devolvida à loja de onde foi retirada.

O site jurídico Jota publicou reportagem sobre o caso no fim de semana. Segundo a Defensoria Pública da União, que atende o acusado, o homem é alcoólatra e morador de rua. Ele foi condenado a um ano e sete meses de reclusão pelo furto, pena mantida pelo TJ-MG e pelo STJ.

O MPF defendeu a concessão do habeas corpus, mas Toffoli negou argumentando que o réu é reincidente e, nesses casos, a jurisprudência do STF impede a aplicação do princípio da insignificância.

Esse é o mesmo Dias Toffoli que, também monocraticamente, decidiu que José Dirceu –condenado no mensalão e na Lava Jato– não pode ser submetido ao incômodo de uma tornozeleira eletrônica.

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