ACESSE

Toffoli nega pedidos e obriga prefeituras a aderirem aos planos estaduais de isolamento

Telegram

Dias Toffoli negou pedidos apresentados pelas prefeituras de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) para suspender os efeitos de decisões da Justiça que as obrigam a seguir recomendações adotadas pelos governos estaduais no combate à pandemia de Covid-19.

O presidente do STF afirmou que, no entendimento da Corte, cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia.

Segundo Toffoli, os decretos municipais não podem impor normas de flexibilização que afrontem as diretrizes gerais estabelecidas pelos governos estaduais.

 

Leia mais: Comprovação do elo entre a Presidência da República e o gabinete do ódio complica Bolsonaro. Clique e leia

Comentários

  • Roosevelt -

    Decisão absurda e inverte tudo, não ? Antes houve decisão diferente concedendo poderes independentes aos Estados e Municípios. Agora, muda e subordina os Municípios aos Estados. Endoidou geral.

  • Cirval -

    Não dá para entender mais nada. A responsabilidade pela saúde não é concorrente entre o Município, o Estado e a União? Outra coisa, não é o Município que está mais perto do problema?

  • Agostinho -

    Este é "O amigo do amigo do meu pai" que agora tem uma camada protera dos ANTAS. Só precisou de uma pequena pressão para calar os ANTAS. Credibilidade ZERO. Aqui jaz um site de formalismo.

Ler 107 comentários