PGR: TOFFOLI NEGOU TOFFOLI

Rodrigo Janot encurralou Dias Toffoli com uma vasta jurisprudência do Supremo contra o ato de ofício do ministro, que pulou instâncias ao anular a prisão preventiva de Paulo Bernardo, determinada pelo juiz federal.

O mais grave é que o próprio Toffoli já se pronunciou contrário a esse tipo de decisão, ou seja, negou a própria jurisprudência. Janot fez questão de lembrá-lo disso.

“É firme a jurisprudência da total impossibilidade de ser atacado diretamente no STF ato de juízo inferior, nos exatos termos do que feito monocraticamente pelo relator. Aqui o ataque foi direto (com verdadeiro ‘duplo ato per saltum’) à decisão monocrática de primeiro grau.”

Confira aqui a íntegra do parecer de 95 páginas.