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TRF-4 derruba sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

Por falta de provas, a 8ª Turma do TRF-4, o tribunal da Lava Jato na segunda instância, absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Capobianco.

Os dois foram condenados por Sergio Moro em 2018, com base na 31ª fase da Lava Jato, chamada Abismo, deflagrada em 2016.

As investigações revelaram pagamento de R$ 39 milhões de propina, entre 2007 e 2012, para que um consórcio formado pela Construcap com outras construtoras conseguissem o contrato na Petrobras para a construção do centro de pesquisas Cenpes, no Rio de Janeiro.

No julgamento de hoje, o relator, João Pedro Gebran Neto, e os desembargadores Thompson Flores e Leandro Paulsen acolheram, por unanimidade, o recurso da defesa e inocentaram Capobianco e Ferreira das acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O empreiteiro havia sido condenado a 12 anos de prisão, e o petista, a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Os dois chegaram a ficar presos em 2016.

O TRF-4, no entanto, manteve outras condenações de Moro no processo, como de Genésio Schiavinato Júnior (da Construbase); Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho (da OAS); Ricardo Pernambuco Backheuser (da Carioca Engenharia); José Antônio Marsílio Schwarz e Edson Freire Coutinho (da Schahin); os operadores e lobistas Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta; e o ex-vereador do PT Alexandre Romano.

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