A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve suspenso processo em que Lula é acusado de lavagem por recebimento de doações da Odebrecht para o Instituto Lula.
A denúncia foi apresentada pela Lava Jato em setembro e aceita em outubro do ano passado pelo juiz Luiz Antonio Bonat. Trata-se do quarto processo contra o ex-presidente no Paraná.
Em dezembro, no entanto, durante um plantão judiciário, o vice-presidente do TRF-4, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, decidiu interromper o prazo para que os advogados de Lula apresentassem a primeira defesa à acusação.
Alegou que eles não tiveram acesso a todas as provas que embasaram a denúncia. Hoje, por unanimidade, os desembargadores ratificaram a liminar.
“Os documentos que a defesa pretende ter acesso são, sem sombra de dúvidas, essenciais para viabilizar a peça defensiva, pois inclusive serviram como suporte para o oferecimento da denúncia. A ampla defesa não está restrita a uma fase específica do processo, mas desde sua instauração”, afirmou o relator, João Pedro Gebran Neto.
Nesse processo, Lula é acusado de lavagem de dinheiro por doações de R$ 4 milhões da Odebrecht para o Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
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