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Tribunais do país passam a exigir passaporte da vacina

São Paulo foi o primeiro estado a adotar a medida; comprovante também é necessário para entrar nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba
Tribunais do país passam a exigir passaporte da vacina
Foto: Divulgação/TJSP

Com o retorno das atividades presenciais, tribunais do país passaram a exigir o passaporte da vacina. São Paulo foi o primeiro estado a adotar a medida. A determinação está prevista na Portaria nº 9.998/21 e vale desde o último dia 27, segundo o Valor Econômico.

O Tribunal de Justiça Estado de São Paulo (TJ-SP, na foto) exige o comprovante de imunização contra a Covid para a entrada nos prédios da Corte. A medida também foi adotada pelo Ministério Público de São Paulo.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, que retomou o atendimento ao público na semana passada, também exige o passaporte da vacina para o acesso aos prédios. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), o comprovante passará a ser solicitado a partir de 25 de outubro.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) não exige passaporte de vacinação para o acesso às unidades, exceto quando há necessidade de sustentação oral nas sessões de julgamento presenciais.

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