ACESSE

Tribunais sugeriram que CNJ adie juiz de garantias por pelo menos seis meses

Telegram

O adiamento mínimo de seis meses para implementação do juiz de garantias está entre as sugestões que tribunais enviaram ao grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que estuda a implementação do instituto.

Outras alternativas que foram apresentaram são: realização de audiências por videoconferência, principalmente as de custódia; digitalização de processos e regionalização do juízo de garantias. Cortes defenderam ainda que o CNJ não estabeleça um modelo único de implementação do juiz das garantias, para que os tribunais possam adequar a efetivação da medida às realidades locais.

Além do TRF2 e do TRE-PE, 15 tribunais de Justiça do país se manifestaram no CNJ sobre o instituto. Já os juízes estaduais propuseram, por exemplo, a criação de centrais de inquérito regionais, com competência para a análise do flagrante até o recebimento da denúncia, inclusive para realizar audiência de custódia, por meio de videoconferência.

O grupo de trabalho do CNJ que estuda um ato normativo para estabelecer regras e uniformizar a implementação do juiz de garantias tem trabalho previsto até o dia 15, mas há expectativa de que Dias Toffoli adie a estruturação do instituto.

Duas investigações em andamento podem tirar Renan Calheiros da zona de conforto. CONFIRA

Comentários

  • Alberto -

    Jogaram a merda no ventilador.Os tribunais não sabem o que fazer. Pisam em ovos.Custa caro ao país essa luta dos corruptos contra a lava jato. Não podemos cruzar os braços e pagar essa maldita conta.

  • Ulysses -

    Deve ser adiado sine die.

  • Edenilson -

    Repito. Defecaram esse juizo de garantias pra depois procurar o pinico. Duvido q 6 meses resokva esse jabuti.

Ler 29 comentários