ACESSE

Tribunal de Contas da União suspende ampliação do BPC

Telegram

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada aprovada pelo Congresso.

A medida traria impacto de R$ 20 bilhões por ano e de R$ 217 bi numa década.

Dantas, apadrinhado de Renan Calheiros, atendeu a um pedido do Ministério da Economia, que citou decisão de agosto do TCU que impede a execução de despesas sem previsão de receita.

“Embora se trate de norma que, após a sua promulgação, entre no plano da existência e no plano da validade, não entra, ainda, no plano da eficácia, justamente por não atender aos regramentos previstos à espécie, condicionantes à implementação da nova despesa, os quais traduzem a própria ideia de responsabilidade fiscal” escreveu Dantas na decisão.

Leia AQUI a íntegra.

Arte: O Antagonista

Leia também: Como derrubar os mitos da esquerda com ajuda da história?

Comentários

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos. Tempo de publicação: 4 minutos
Ler 48 comentários