Troca de acusações
Membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional rebatem a acusação de integrantes da cúpula do Ministério da Economia de que teriam vazado o texto da reforma da Previdência Social...
Membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional rebatem a acusação de integrantes da cúpula do Ministério da Economia de que teriam vazado o texto da reforma da Previdência Social.
Em sua defesa, os procuradores – responsáveis pelo crivo técnico-jurídico da PEC – alegam que receberam um texto fatiado, logo não poderiam vazá-lo na íntegra como ocorreu.
Eles aproveitam para criticar que o fatiamento é procedimento heterodoxo e inviabiliza, inclusive, uma análise completa e sistemática da proposta, especialmente sob o aspecto de constitucionalidade.
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