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TSE determina suspensão de monetização de canais bolsonaristas

No despacho, ministro dá 20 dias para plataformas apresentarem remuneração auferida pelos canais e deixem de usar algoritmos que sugiram os perfis
TSE determina suspensão de monetização de canais bolsonaristas
Reprodução/TV BrasilGov/YouTube

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Felipe Salomão, determinou a suspensão da monetização de canais bolsonaristas nas plataformas YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e Twitch.TV. Enquanto durar a investigação, os recursos financeiros serão transferidos para uma conta judicial.

O pedido de medidas cautelares contra os canais partiu da delegada Denise Dias Rosas, que investiga o caso no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo TSE para apurar a disseminação de ataques e notícias falsas contra o sistema eleitoral.

Segundo Salomão, “após explicar a forma de atuação desse grupo e o modelo de influência por ele adotado, a autoridade policial informa haver estudos demonstrando que a disseminação, nas redes sociais, de notícias falsas ou sem lastro, quanto a fraude nos sistemas de votação, corrói a confiança da população no processo eleitoral, que consubstancia uma das bases do Estado Democrático de Direito”.

O exame do relatório apresentado pela Polícia Federal, diz o corregedor, permite apontar para a existência de duas categorias de canais, páginas e perfis nessas plataformas. 

“De um lado, os operados por pessoas físicas que, se autointitulando analistas políticos e de forma predominantemente não profissional, promovem seus conteúdos. De outra parte, há aqueles que ostentam estrutura semelhante a órgãos de imprensa, o que se constata pelo nome e formato dos programas, além do modo de confecção das matérias.”

As redes sociais devem apresentar em até 20 dias à Corregedoria-Geral Eleitoral os ganhos de cada perfil, canal e página indiciada no inquérito administrativo do TSE.

No despacho, o ministro obriga as plataformas a deixarem de usar algoritmos que sugiram perfis com claro teor desinformativo e político-ideológico.

“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação –, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”, diz o corregedor, em despacho obtido por O Antagonista.

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