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TSE mantém prefeito cassado no cargo por causa da pandemia

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Acusado de distribuir dinheiro em troca de votos, o prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo, foi condenado por crime eleitoral em julgamentos de primeira e segunda instância.

Uma decisão do TSE, porém, manteve Araújo no cargo por entender que a troca de chefes do Executivo neste momento poderia atrapalhar as políticas de combate à Covid-19.

Segundo o tribunal, novas eleições em meio à pandemia ofereceriam riscos à saúde pública. Para o ministro Og Fernandes, relator do caso, o momento exige cautela com decisões que impliquem “mudança abrupta na gestão”.

A decisão do TSE, claro, pode beneficiar outros prefeitos que estão prestes a perder seus mandatos.

Brasília,07/12/2016. Sessão da Corte Especial do STJ. Ministro Og Fernandes. Foto : Sergio Amaral/STJ

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