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TSE suspende julgamento sobre cota para negros nas eleições

Foi suspenso hoje no TSE o julgamento sobre a distribuição proporcional do dinheiro do fundo eleitoral e do tempo de rádio e TV dos partidos a candidatos negros. Depois do voto do ministro Alexandre de Moraes a favor da distribuição, Og Fernandes pediu vista e o caso será retomado na próxima terça (25/8).

Até agora há três votos a favor de obrigar os partidos a distribuir o dinheiro conforme a quantidade de candidatos negros que apresentar.

Os ministros vêm acompanhando a posição do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que só valeria a partir de 2022.

Hoje, Alexandre propôs uma “regra de transição” ao voto doo presidente. Para evitar que os partidos apresentem menos negros nas eleições deste ano, Moraes sugeriu que as legendas distribuam os recursos conforme as candidaturas negras das eleições de 2016.

Ou seja, se o partido teve 20% de candidatos negros em 2016, deve repassar 20% do fundo e do tempo de TV aos candidatos negros de 2020.

Barroso disse que ia acrescentar a sugestão ao próprio voto, mas Og pediu vista.

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