“Um monumento às leis que foram escritas para fazer mal ao Brasil”

José Roberto Guzzo resume a sanha “garantista” pelo “trânsito em julgado”:

“O veto à prisão ‘na segunda instância’ é uma ameaça ao brasileiro que cumpre a lei. Não é um ‘direito’, como dizem advogados e demais sábios da ciência jurídica ─ o direito, respeitado em todas as democracias, à ‘presunção de inocência’. Inocência como, se o indivíduo já foi condenado duas vezes? Teve todo o direito de se defender, sobretudo se conta com milhões. O acusador teve de apresentar provas, e o juiz teve de considerar que as provas eram baseadas em fatos. O que há na vida real, isso sim, é uma violação do direito que as pessoas têm de contar com punição para os criminosos que as agrediram ─ por exemplo, roubando o dinheiro que pagam em impostos, ou o patrimônio que possuem legalmente nas empresas estatais.

Os ‘garantistas’, que defendem em latim essas aberrações, garantem apenas a impunidade. Utilizam dúvidas que existem na Constituição e que podem ser mal interpretadas ─ só foram colocadas ali, aliás, com o exato propósito de serem mal interpretadas. Constroem, esses heróis da liberdade, um monumento às leis que foram escritas para fazer mal ao Brasil e aos brasileiros.”

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

Ler mais 57 comentários
  1. mantra mentiroso, são fãs da célebre frase “uma mentira dita mil vezes pode virar verdade” e vão gritando centenas de frases por dia, é uma espécie de primeiro mandamento de certas consciências muito “religiosas”

  2. J. R. Guzzo: um dos mais perfeitos escritores de política do Brasil, em forma, conteúdo, raciocínio impecável, e inesquecíveis finíssimas ironias…
    Um mestre !

  3. TRINTA ANOS DEPOIS é que se tocaram que essa Constituição é mal-escrita de propósito??!?!?!
    Agora que se tocaram, que quem escreveu este lixo, foram comunistas que deixaram esse monte de subjetividades abertas na lei justamente pra libertar bandidos (ELES MESMOS)??
    Qualquer aluno de Direito sabe isso desde o 1º período.
    Porque vocês acham que essa Constituição proíbe pena de morte, prisão perpétua, trabalhos forçados, menor de 18 ou maior de 70 sendo preso, e um cara condenado a 30 anos cumpre 3 anos e depois fica em regime aberto? Porque é uma Constituição de ESQUERDA que IDOLATRA BANDIDOS. Isso sem contar a proteção que dá a caloteiros, estelionatários etc. É UM LIXO DE CONSTITUIÇÃO!!!!!!!!

  4. “…um país em que a jurisprudência vai mudando de acordo com o réu não é um estado de direito, é um estado de compadrio.” (Luís Roberto Barroso).
    A Carta de 88 foi desfigurada por 95 emendas desde a sua promulgação. Virou um Frankestein.
    A Constituição de 1988 foi feita sob medida para a ORCRIM e sob encomenda da ORCRIM.
    O foro privilegiado é uma excrescência dessa constituição. O foro é o câncer que corrói o STF e a Nação.
    Queremos um estado de direito baseado no costume, ética e moral como nos países civilizados e não um estado de direito que proteja uma minoria dominante.

  5. Faz 20 anos que critico nossa Constituição.
    Quando nos anos 90 eu dizia que nossa Constituição nasceu morta meus conhecidos riam e me chamavam de “lulinha”. Justo eu que sempre detestei o cara.
    Pois bem, só agora a imprensa começa a tocar no assunto. O Professor Marco Villa disse que ele que começou. Para mim pouco importa quem dá grande imprensa começou com o assunto. O que importa é que começaram a perceber.
    . .
    Campanha por uma nova Assembléia Constituinte
    caso contrário
    Brasil país do futuro que não chega e jamais chegará

    1. Concordo, mas com uma Constituinte exclusiva. Com voto distrital misto, pois o sistema atual é darwiniano às avessas – seleciona os piores e mais safados – e limite ao número de partidos.

    2. Realmente e o pai da constituicao de 88 deixou a frase “a constituicao deixou o pais ingovernavel”
      Pouco tempo li materia Jose Pastore sobre a Constituicao America que tem mais de 200 anos e funciona muito bem com 7 artigos e 27 emendas.
      Brasileira a ultima de 88 ele considerou “viva” porque se emenda toda hora. E finciona muito mal

  6. De suma importância esse trecho? “Utilizam dúvidas que existem na Constituição e que podem ser mal interpretadas ─ só foram colocadas ali, aliás, com o exato propósito de serem mal interpretadas.”
    A CF é toda desse jeito.

  7. Não foi ele o pai da “constituição cidadã” à toa!
    Assim que pode ele tratou de modificar aquilo que daria aos politicos poderes ilimitados contra a população enebriada pelos discursos demagógicos.
    Além, claro, de re-votar matérias que distribuíam privilegios fiscais a varios setores. Evidentemente não houve contrapartidas….

  8. Nos cursos de direito decentes no país, afirma-se que há apenas duas instâncias: a primeira (juiz singular) e segunda (juízo colegiado), porquanto somente nessas discute-se o mérito da ação. Instâncias superiores recorre-se para discutir aspectos de legalidade (STJ) e/ou constitucionalidade (STF). Fim!

  9. excelente.
    A JUSTIÇA SE SOBREPÕE À LEI.
    A JUSTIÇA É IMUTÁVEL E PERFEITA POIS SE BASEIA NA VERDADE.
    E A VERDADE NÃO MENTE.
    QUEM MENTE É QUEM SE USA DA LEI PARA FAZER INJUSTIÇA OU ENGANAR A VERDADE.
    A LEI MAIOR É A LEI DA CAUSA E EFEITO, OU A LEI DO RETORNO, AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA OU O PLANTAR E COLHER.
    A IMPUNIDADE É O DESCUMPRIMENTO DESTA LEI UNIVERSAL É A FUGA DA VERDADE.
    GILMAR ENCARNA BEM ESTE ESPÍRITO DE OPOSIÇÃO OU SATÂNICO.
    VENDEU A ALMA A SATANÁS E ELE VAI COBRAR A CONTA.

  10. JR Guzzo sempre perfeito em seus textos. Vetar prisão na 2a.Inst. eh uma ameaça a quem cumpre a Lei. Como respeitar o direito a presença de inocência, se o.Lula
    Já foi condenado duas vezes? Teve direito de se defender, conta com milhões reais.
    O juiz considerou provas baseadas em fatos. Quem rouba dinheiro de impostos, agride o povo portanto, há de ser punido!!!

  11. Será que ninguem sabe porque Joaquim Barbosa deixou o Tribunal? Corre em circulo fechado que ele deu uma surra em sua mulher e que Lula e o PT pagaram um dinheiro altissimo para que ela retirasse o BO. Saiu como um santo e olhem o que está por tras!!!

  12. Há anos que defendo a tese que uma pessoa condenada em segunda instância é presumidamente culpada. Deve , por óbvio, ter o direito de recorrer – mas na prisão. Vejam o caso do Maluf: foram anos de recursos até que o larápio fosse em cana. Todo esse tempo serviu apenas para perpetuar a sensação de impunidade em nosso meio

  13. Excelente texto ,num país de corruptos ,ladrões , criminosos e etc, ser contra a prisão em 2 instância beira ao absurdo ou o cara é bandido também e mau caráter .Pessoas honestas são a favor da prisão em 1 ou 2 instâncias ,ao contrario é balela.

  14. Questão interessante a referente ao início do cumprimento da pena na seara penal, se após o julgamento da segunda instância ou somente após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Por vezes fico pensando o porque de tanta discussão.
    Digo isso haja vista que, para mim e para a maioria da população brasileira, este imbróglio é irrelevante.
    E o motivo é simples, NÃO SOMOS CRIMINOSOS.
    Devemos ter em mente que pessoas de bem, via de regra, quando cometem crime, cometem na modalidade CULPOSA ou acorbertados pelas chamadas “EXCLUDENTES DE ILICITUDE” e não na forma DOLOSA. Desta feita, as penas impostas, salvo reincidentes, não chegam a levar ao encarceramento.
    Por este motivo a maioria da população não se vê ameaçada pelo cumprimento de pena após o julgamento por um trib

  15. Premiacoes, como se tivessemos Oscar:
    Por garantista, entenda-se: Beicola e MAM, e até mesmo o decano, q deu aos mensaleiros os embargos infringentes.
    Por gratidao pelo cargo recebido sem merecimento: Levando e Tofoli.
    O troféu “cego em tiroteio” vai pra Rosinha, apesar de caber destacar a performance da Carminha no voto engasgado q livrou Aecim.
    Fora a Dodge, q merece receber, com louvor, o prêmio patrocinado por George Soros relativo à sensibilidade do politicamente correto, enquanto se rouba e se mata com sanha no país. Será q palavras afoitas matam de pior forma?
    O “melhor” prêmio, para todos os ladroes do erário público, é sem dúvida o Foro Privilegiado, num país com 150 estatais e 30 ministérios.
    “Tamu lascado”!

  16. .
    ora, ora,
    pois, pois,
    desde a ‘constituição’ VILÃ, do oportunista U.G.,
    os legislativos tupiniquins têm sempre uma ampla maioria bandida!
    daí as ”leis” protegerem, de forma absurda, os bandidos !!!

  17. O maior problema do Brasil não é só a fraca constituição de 88. Enquanto no STF existir ministros comprometidos em absolver os bandidos de colarinho branco e com autoridade para atropelar as leis, o povo continuará refém desses inimigos da pátria.

  18. Acho que não existe isso de “garantista”, pois eles não lutam para que essa interpretação dá lei seja para todos. O que existe são pessoas recebendo um alto valor em dinheiro, para proteger pessoas poderosas de irem para cadeia.

  19. Pois é, um fdp rouba milhões, bilhões do povo, do país, e está garantido que não será preso, condenado, pois ele usará esses milhões para pagamento de advogados, inclusive advogados ex-ministros do supremo (letras minúsculas) que facilitarão as tramóias na suprema corte, protelando sua condenação até à prescrição. Simples assim, usam do dinheiro roubado para salvar-lhes a pele…

  20. Nota 1000 ao artigo. E o que se pode fazer contra os “Garantistas” ministros corruptos do Supremo? Capitaneados por Gilmar Mendes e seus asseclas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski? E o que fazer contra o Porra Louca Marco Aurelio? Nos velhos tempos deveria estar internado em Barbacena. So louco é chutado e espezinhando pelo Darth Vader Gilmar Mendes e ainda baba o ovo dele.

  21. “Ninguém será considerado “inocente” após ser condenado em 2ª instância a 12 anos e um mes de prisão. Isso é óbvio LULANTE !
    Constituição Federal 1.988, a suicidadã.

  22. TRINTA ANOS DEPOIS é que se tocaram que essa Constituição é mal-escrita de propósito?
    Agora que se tocaram, que quem escreveu este lixo, foram comunistas que deixaram esse monte de subjetividades abertas na lei justamente pra libertar bandidos (ELES MESMOS)??
    Qualquer aluno de Direito sabe isso desde o 1º período.
    Porque vocês acham que essa Constituição proíbe pena de morte, prisão perpétua, trabalhos forçados, menor de 18 ou maior de 70 sendo preso, e um cara condenado a 30 anos cumpre 3 anos e depois fica em regime aberto? Porque é uma Constituição de ESQUERDA que IDOLATRA BANDIDOS. Isso sem contar a proteção que dá a caloteiros, estelionatários etc. É UM LIXO DE CONSTITUIÇÃO.

  23. O melhor mesmo é convocar uma assembleia nacional constituinte para que seja editada uma nova constituição.
    A porqueira da “Constituição Cidadã” não serve à um Brasil que quer ver corrupto, político delinquente e criminoso em geral algemado e preso, sem que exista fórum privilegiado ou qualquer outra artimanha para deixar o delinquente solto e que a condenação aconteça após condenação em segunda instância.
    Se possível, aproveitar a constituinte para o país abandonar os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos e adicionar algumas das normas desses tratados na nova Constituição adaptados à nossa realidade.

  24. GILMAR MENDES
    MARCO AURELIO DE MELLO
    RICARDO LEWANDOWISKY
    DIAS TOFFOLI
    e infelizmente CELSO DE MELLO
    são pessoas da pior espécie !
    Não são brasileiros apesar de serem juízes da Suprema Corte !!!
    a melhor definição para eles é a de que são um VÁCUO MORAL !!!!!!!
    Fazem parte de uma engrenagem sórdida mas que está no seu estertor !
    Fora com estes pseudo “juízes ” , com os 100 políticos corruptos denunciados , com os 10 banqueiros que cobram 10% de juros ao mês , com as empresas que regulam sua produção para poder controlar o preço , com a casta de 1 milhão de funcionários públicos ineficientes que compõem um outro brasil !Fora com a ” igreja” que faz parte do Estado ! Fora com estes empresários que só pensam em TIR , EBTIDA e esta sopinha de letras que só pensam em como ganhar dos incautos

  25. Os Ministros “garantistas” na verdade garantem a si próprios, com sabe lá o quê? Mas o mundo dá voltas… O brasileiro decente quer Ministro decente como ele! Esses pulhas passarão.

  26. TRINTA ANOS DEPOIS é que se tocaram que essa Constituição é mal-escrita de propósito?
    Agora que se tocaram, que quem escreveu este lixo, foram comunistas que deixaram esse monte de subjetividades abertas na lei justamente pra libertar bandidos (ELES MESMOS)??
    Qualquer aluno de Direito sabe isso desde o 1º período.

  27. Sergio Côrtes, o ex-secretário de Saúde do Rio, que esteve preso por recebimento de propina, deu recentemente uma entrevista a este jornal. Diz textualmente: “A corrupção foi na margem de lucro, sem dano ao patrimônio”. Surreal. Pelo jeito, os 300 dias na cadeia não lhe ensinaram nada. De onde ele acha que saiu essa margem de lucros?
    .
    Quantas vidas poderiam ter sido salvas com R$ 300 milhões em atendimento emergencial? Nada disso lhe parece ser um dano ao patrimônio. Só pensa na grana. Côrtes relata o sofrimento que viveu na prisão. Mas esse sofrimento não o humanizou? Quando esses corruptos vão entender que, além de terem roubado nosso dinheiro, roubaram esperanças e vidas?

  28. Infelizmente, Côrtes não é um exemplo isolado. A Lava-Jato avançou na punição de pessoas que até bem pouco tempo se achavam intocáveis. Mas não há nenhum vestígio de constrição. São todos uns injustiçados. Apenas faziam o que sempre se fez. Por que logo eles a pagar? Ninguém diz claramente “tenho vergonha do que fiz”. É que é tudo gente sem-vergonha.