"Uma afronta ao STF e ao País" "Uma afronta ao STF e ao País"
O Antagonista

“Uma afronta ao STF e ao País”

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.04.2018 08:04 comentários
Brasil

“Uma afronta ao STF e ao País”

A mulher de Marco Aurélio Mello tem de bater nele depois de ler o editorial do Estadão: “Não se completou uma semana do término do julgamento do habeas corpus do sr. Lula da Silva e já surgem vozes aventando a possibilidade de o STF reverter a orientação sobre a prisão após condenação em segunda instância...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.04.2018 08:04 comentários 0

A mulher de Marco Aurélio Mello tem de bater nele depois de ler o editorial do Estadão:

“Não se completou uma semana do término do julgamento do habeas corpus do sr. Lula da Silva e já surgem vozes aventando a possibilidade de o STF reverter a orientação sobre a prisão após condenação em segunda instância. Certamente o boato atende aos interesses de alguns poderosos, que anseiam a todo custo por uma brecha jurídica que lhes assegure distância da cadeia. A ideia, no entanto, não passa de disparate, que achincalha o órgão máximo do Poder Judiciário, ao tratá-lo como a mais volúvel das cortes. O STF não é, não poder ser, uma biruta jurídica, sem rumo certo, refém dos gritos de cada momento (…).

Não se vislumbra nenhuma circunstância que justifique uma mudança de jurisprudência pelo Supremo. A única novidade é que, agora, o sr. Lula da Silva está preso. Ou seja, se o Supremo se dispusesse a alterar sua jurisprudência sobre a prisão em segunda instância, o motivo seria evidente: livrar o líder petista. Seria um casuísmo a apequenar o STF. Uma vez que o plenário confirmou que a lei também se aplica ao sr. Lula da Silva, tenta-se, então, mudar a lei. Ora, tais táticas não condizem com o Estado Democrático de Direito (…).

Não há dúvida de que a coerência do Supremo impõe a necessidade de respeito à sua jurisprudência. Almejar que, a cada semana, a cada mês ou a cada semestre, o plenário volte a debater o mesmo assunto, numa tentativa desesperada de atender ao interesse de pessoas bem determinadas, é uma afronta ao STF e ao País, que precisa de sua corte constitucional voltada para as reais prioridades nacionais.”

Brasil

Yanomamis capturam garimpeiros e exigem ação rápida do Governo

24.04.2024 08:31 3 minutos de leitura
Visualizar

Grêmio na Libertadores: análise da vitória sobre o Estudiantes (ARG)

Visualizar

INSS libera 13º para aposentados: saiba datas e quem recebe

Visualizar

Mercado de olho em Reforma Tributária e Perse

Rodrigo Oliveira Visualizar

Congresso americano aprova lei anti-TikTok

Alexandre Borges Visualizar

Concurso Exército 2024: 210 vagas, inscreva-se até 14/06

Visualizar

Tags relacionadas

prisão de condenados em segunda instância STF
< Notícia Anterior

Quarta tentativa de golpe no STF em 25 meses

10.04.2018 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Lula no cartão 3 do DataFolha

10.04.2018 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Yanomamis capturam garimpeiros e exigem ação rápida do Governo

Yanomamis capturam garimpeiros e exigem ação rápida do Governo

24.04.2024 08:31 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
INSS libera 13º para aposentados: saiba datas e quem recebe

INSS libera 13º para aposentados: saiba datas e quem recebe

24.04.2024 08:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Concurso Exército 2024: 210 vagas, inscreva-se até 14/06

Concurso Exército 2024: 210 vagas, inscreva-se até 14/06

24.04.2024 08:07 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Guia definitivo: como declarar consórcios no IR 2024, evite a malha fina

Guia definitivo: como declarar consórcios no IR 2024, evite a malha fina

24.04.2024 08:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.