Uma alternativa para não atrasar ainda mais a reforma, caso os senadores mexam no texto Uma alternativa para não atrasar ainda mais a reforma, caso os senadores mexam no texto
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Uma alternativa para não atrasar ainda mais a reforma, caso os senadores mexam no texto

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 10.07.2019 09:00 comentários
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Uma alternativa para não atrasar ainda mais a reforma, caso os senadores mexam no texto

Se o Senado mexer na reforma da Previdência, há uma possibilidade de evitar que as novas regras demorem ainda mais para entrar em vigor, uma vez que o texto modificado teria de retornar para mais uma apreciação na Câmara. O Congresso pode optar pela chamada promulgação parcial...

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1 minuto de leitura 10.07.2019 09:00 comentários 0

Se o Senado mexer na reforma da Previdência, há uma possibilidade de evitar que as novas regras demorem ainda mais para entrar em vigor, uma vez que o texto modificado teria de retornar para mais uma apreciação na Câmara.

O Congresso pode optar pela chamada promulgação parcial, como já ocorreu em outras reformas constitucionais — inclusive na da Previdência no governo Lula.

Trata-se basicamente de um desmembramento da proposta: uma parte comum aprovada na Câmara e no Senado segue para a promulgação, enquanto aquela que teve trechos alterados passa a constituir uma nova proposta que voltaria para a Câmara.

Isso só poderia se concretizar se a parte modificada não tirar o sentido daquela que for promulgada.

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