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URGENTE: MPF pede anulação da condenação de Lula no sítio e retorno do caso à fase de alegações finais

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O procurador regional Maurício Gerun, que atua no TRF-4, manifestou-se pela anulação do processo que condenou Lula por propina em reforma do sítio de Atibaia e seu retorno à fase de alegações finais.

Segundo Gerun, o MPF entende “cabível a aplicação dos precedentes desenvolvidos nos Habeas Corpus 157.627 e 166.373, tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais”.

Após duas decisões do Supremo, o desembargador Gebran Neto pediu à 8ª Turma o reexame da matéria. A manifestação do MPF em linha com o STF praticamente sacramenta a anulação, evitando que o caso seja decidido pelo STF.

TRF-4 julga no dia 30 se o processo de Atibaia voltará para a primeira instância

 

O caminho mais seguro para entender a posição do STF sobre a prisão de condenados em 2ª instância. SAIBA MAIS AQUI

Comentários

  • João -

    Vocês quiseram dizer Procurador do lularápio não?

  • Maria -

    Mas droga de MPF que agora se poe do lado de Lula ? Em breve Moro vai pra cadeia e Lula volta a presidencia ? É isso mesmo ? Que canalhice é essa ?

  • Marcelo -

    Foram obrigados a tomar essa medida para evitar a nulidade do processo em função da regra inventada pelo stf. A regra que diferencia delatores de delatados e não é prevista na legislação.

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