Urgente: Senado aprova pacote de ajuda a estados e municípios
Por 79 votos a 1, o Senado aprovou, em sessão virtual, o pacote de ajuda emergencial a estados e municípios no valor de R$ 120 bilhões...
Por 79 votos a 1, o Senado aprovou, em sessão virtual, o pacote de ajuda emergencial a estados e municípios no valor de R$ 120 bilhões.
Os estados ficarão com 60% da verba, não com a metade. Assim como os municípios, eles não poderão gastar mais com pessoal ou criar despesas obrigatórias até 2022, a não ser que sejam as necessárias para o combate à pandemia.
Do total, R$ 60 bilhões serão repassados diretamente, dos quais R$ 10 bilhões para aplicação no enfrentamento da Covid-19.
Outros R$ 49 bilhões se referem a renegociações de dívidas com bancos públicos e R$ 10,9 bilhões de rolagem de dívidas com organismos internacionais.
O texto volta para a Câmara, onde deverá ser votado nesta segunda-feira.
O diálogo e entendimento prevaleceram mais uma vez no @SenadoFederal. Aprovamos a criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que visa o repasse de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para o atendimento à população mais vulnerável pela pandemia da covid-19.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) May 3, 2020
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