URGENTE: STF APLICA FICHA LIMPA A CASOS ANTERIORES A 2010

O STF decidiu aplicar a Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, data de início da vigência da lei.

A votação no Supremo foi apertada –a medida foi aprovada por 6 a 5.

Com isso, esses políticos se tornarão inelegíveis por oito anos, e não apenas por três anos, como previa a lei anterior a 2010.

Prevaleceu no plenário o voto de Luiz Fux, para quem o prazo de inelegibilidade é uma  “condição de moralidade”, não uma punição ao político condenado.

107 comentários

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  1. Gente, ANTAGONISTAS, será que ninguém da imprensa vai comentar sobre a tentativa do Lewandowski de “manobrar” a decisão?? Como assim modular os efeitos?? Carmem me surpreendeu! Percebeu o golpe e conclamou logo o resultado, antes, o Fux também questionou se o Lewa queria mudar a decisão no tapetão. Isso sem contar a pedrada que Carmem jogou no Gilmar, que retroagir a lei estava APENAS no voto dele, razão pela qual não constaria tal termo na ementa do acórdão!

  2. Se alguém souber me responda por favor: Se o candidato tiver cometido o crime em 2010 por exemplo, ele está inelegível ou não? visto que já se passaram 8 anos. Ou a regra se aplica após a condenação?

  3. Essa decisão veio mesmo do Supremo Tribunal Federal? Aquele STF de Brasília?
    Sério?! Será que não foram uns ministros americanos ou alemães que decidiram isso?
    Realmente eu tô muuuuito surpresa!!
    🙆

  4. Resposta ao sujeito cujo apelido é «Preste atenção Quadrupede [sic]»:
    A Campanha do PT teve custo altíssimo. Dentro do campo normal do marketing.
    Rigorosa em todo Brasil. PT truculento não é bobo e passivo como tu, Q não entende de publicidade.
    Joao-o-Milionário-Santana é publicitário de renome em SP (baiano de nascença) de campanhas de produtos, bem antes de o PT ganhar qualquer eleição.
    Você mesmo as deve ter visto na televisão (cerveja, venda de carro de luxo, alimentos).
    O preço de 1 campanha p/ divulgar produtos como carro, feito por João-Milionário-Santana é bem caro! Ele é com certeza o melhor marqueteiro profissional do Brasil. Ele e Mônica-Milionária-Moura — esposa do cujo. Os R$ 80.000.000,00 foi declarado à Receita Federal.
    [Mas ele estava preso não por esse valor, mas por outro motivo (pelo brilhante Sérgio Moro).].
    Descrevi o valor de R$80.000.000,00 p/ Q as pessoas tenham noção
    e consciência do tanto Q a campanha publicitária da Dilma foi cara e forte, bolada PRA GANHAR, mané!
    Marketing altamente profissional e de manipulação midiática de venda de um produto político (estilo: “Coca-Cola dá Mais Vida” ou “Danoninho vale por 1 bifinho”).
    Tu não respondeu nada!

  5. Resposta ao sujeito cujo apelido é «Preste atenção Quadrupede [sic]»:
    Campanha do PT teve custo altíssimo. Dentro do campo normal do marketing.
    Rigorosa em todo Brasil. PT truculento não é bobo e passivo como tu, Q não entende de publicidade.
    Joao-o-Milionário-Santana é publicitário de renome em SP (baiano de nascença) de campanhas de produtos, bem antes de o PT ganhar qualquer eleição.
    Você mesmo as deve ter visto na televisão (cerveja, venda de carro de luxo, alimentos).
    O preço de 1 campanha p/ divulgar produtos como carro, feito por João-Milionário-Santana é bem caro! Ele é com certeza o melhor marqueteiro profissional do Brasil. Ele e Mônica-Milionária-Moura — esposa do cujo. Os R$ 80.000.000,00 foi declarado à Receita Federal.
    [Mas ele estava preso não por esse valor, mas por outro motivo (pelo brilhante Sérgio Moro).].
    Descrevi o valor de R$80.000.000,00 p/ Q as pessoas tenham noção
    e consciência do tanto Q a campanha publicitária da Dilma foi cara e forte, bolada PRA GANHAR, mané!
    Marketing altamente profissional e de manipulação midiática de venda de um produto político (estilo: “Coca-Cola dá Mais Vida” ou “Danoninho vale por 1 bifinho”).
    Tu não responde nada!

  6. Nunca levem a sério essa corte da sujeira, o melhor dali não merece um voto, aquele decano que devia ser exemplo é outro crápula que liberou os mensaleiro nos famosos embargos infringentes.

  7. No atual Brasil, tem eleições de 2 em 2 anos! Esquece-se desse detalhe EMPÍRICO.
    E no Brasil, a eleição está vinculada a partido sim.
    A escolher. A tomar posição.
    Foi o que fez o MBL.
    E também, posteriormente, o
    pragmático corajoso e empírico Arthur do “Mamãe Falei”.
    Isso não é problema nenhum.
    Pelo menos MBL e o Arthur lutam contra o lixaço da doutrina
    petista (conhecida como Petismo), lutam contra o brega, o barangismo,
    o mau gosto, o cafona, contra SERTANEJO UNIVERSITÁRIO
    o lixo se figindo de arte em galeria picareta
    e o Kitsch. Ainda bem!

  8. A Lei da Ficha Limpa é uma piada, qualquer bandido pode comprar uma liminar na justiça e ser candidato normalmente, isso é regra. Depois que o bandido é eleito acham que a justiça garantista brasileira via cassá-lo? Aliás, se alguém acha que o Lula vai ter a candidatura impedida por isso…

  9. Naturalmente que o antigo voto impresso seria bom. No entanto, ¿será Q poderíamos afirmar Q PT ganhou 2014 apenas devido a SMARTMATIC?
    Se PT burla/lou totalmente as eleições, se a eleição já está ganha,
    se não precisa de esforço nenhum, se PT ganhou 2014 devido Smartmatic,
    sem viagens de campanha, se a Smatmatic já é ponto ganho, então responda de maneira científica a pergunta:
    ==
    ¿Por que PT precisou gastar 80 milhões de reais (número astronômico p/ 1 único publicitário. Equivale a 2 “Senas” acumuladas!!) com a excelente Campanha Publicitária do petismo em todo Brasil, paga oficialmente ao João-o-Milionário-Santana
    & Mônica-Moura-a-Milionária!! [Esse valor é oficial, c/ nota fiscal].
    O brilhante publicitário que criarou o ícone Coração-ValentA© (Que vendeu muiiito).
    estão presos devido ao fato de q além dos R$80.000.000,00 do preço oficial da campanha
    p/ ganhar 1 eleição, houve por baixo, lavagem de dinheiro a mais.

    ¿Por que então 1 Campanha Publicitária milionária a favor do vigarismo do PT (tipo: “coca-cola dá mais vida”/ “danoninho vale por 1 bifinho”) se a eleição já está ganha por Smatmatic?
    Não tem lógica o Q se argumenta em relação a 2014 e a Smartmatic.

    1. Quadrúpede,

      Explique por que uma pesquisa uma pesquisa é favorável a sua quadrilha e totaliza 101 % ? Não tem logica isso.
      A desinformação faz parte da enganação da urna eletrônica incontestável.

    2. Resposta ao sujeito cujo apelido é «Preste atenção Quadrupede [sic]»:
      A Campanha do PT teve custo altíssimo. Dentro do campo normal do marketing.
      Rigorosa em todo Brasil. PT truculento não é bobo e passivo como tu, Q não entende de publicidade.
      Joao-o-Milionário-Santana é publicitário de renome em SP (baiano de nascença) de campanhas de produtos, bem antes de o PT ganhar qualquer eleição.
      Você mesmo as deve ter visto na televisão (cerveja, venda de carro de luxo, alimentos).
      O preço de 1 campanha p/ divulgar produtos como carro, feito por João-Milionário-Santana é bem caro! Ele é com certeza o melhor marqueteiro profissional do Brasil. Ele e Mônica-Milionária-Moura — esposa do cujo. Os R$ 80.000.000,00 foi declarado à Receita Federal.
      [Mas ele estava preso não por esse valor, mas por outro motivo (pelo brilhante Sérgio Moro).].
      Descrevi o valor de R$80.000.000,00 p/ Q as pessoas tenham noção
      e consciência do tanto Q a campanha publicitária da Dilma foi cara e forte, bolada PRA GANHAR, mané!
      Marketing altamente profissional e de manipulação midiática de venda de um produto político (estilo: “Coca-Cola dá Mais Vida” ou “Danoninho vale por 1 bifinho”).
      VC não responde nada!

  10. Urgente Urgente – O plantão antagonista, grupo fôia da manhã, globo, o piauí(até isso agora tem replicações por aqui), e o grupo istadaum informam:
    Amanhã, será quinta-feira segundo fontes quentíssimas do nosso calendário.

  11. Victor:
    Tu é burro?
    A Campanha do PT teve custos altíssimos. Dentro do campo normal do marketing.
    Rigorosa em todo o Brasil. PT truculento não é bobo e passivo como você, Q não entende de publicidade.
    Joao-o-Milionário-Santana é publicitário de renome em Sampa (baiano de nascença) de campanhas de produtos, bem antes do PT ganhar qualquer eleição. Você mesmo os deve
    ter visto na televisão (cerveja, venda de carro de luxo, alimentos).
    O preço de 1 campanha p/ divulgar produtos como carro, feito pelo João-o-Milionário-Santana é caríssimo! Ele é certamente um dos melhores marqueteiros profissionais do Brasil. Ele e a Mônica-a-Milionária-Moura — esposa do cujo.
    Os R$ 80.000.000,00 foi declarado à Receita Federal.
    [Mas ele estava preso não por esse valor, mas por outro motivo (pelo brilhante Sérgio Moro).].
    Descrevi o valor de R$80.000.000,00 p/ Q as pessoas tenham noção
    e consciência do tanto Q a campanha publicitária da Dilma foi bem feita, elaborada PARA GANHAR, mané!
    Em termos de marketing altamente profissional e de manipulação midiática de venda de um produto político (estlio: “Coca-Cola dá Mais Vida” ou “Danoninho Vale por 1 Bifinho”.
    Responda direito.

    1. Ninguém lê comentário de gente que não consegue ter apenas um nome como nick. Só os tontos são assim.
      E tem mais, Quem fala demais só ouve a si mesmo, nunca ouve os demais.
      E ainda começa chamando alguém de burro…huumm! só falta as penas!!!

    2. Não só os tontos, mas quem não pode ser publicizado, pois trabalha em escola com variadas equipes ideológicas diferentes e deseja manter a privacidade.
      O que O Antagonista nos dá, de forma rara!

  12. Eu até CONCORDO que é um absurdo um Político CONDENADO com transito em julgado seja candidato
    Mas bastava somente os PARTIDOS POLÍTICOS não aceitarem nos seus QUADROS, pessoas condenadas e MELHOR que a nossa população não votassem nesses “candidatos”
    Só que o STF mais uma vez quer ser a BABÁ dos IGNORANTES e aparecer
    Apesar de ser PATÉTICO que esse incompetente STF BOLIVARIANO formado por “juristas” de quinta categoria que advogam o DIREITO achado na rua criem uma JURISPRUDÊNCIA que retroaja não em benefício do réu, mas para prejudica-lo
    Fere um princípio básico do DIREITO, mas o que poderíamos esperar dessas párias nomeadas pela DILMA e pelo PT?
    Com certeza vai ser objeto de muitas ações de inconstitucionalidade quando os políticos tiveram suas candidaturas cassadas
    Mas no BOJO até que BENEFICIA os brasileiros de BEM que querem políticos LIMPOS
    O problema é que cada vez mais a POLÍTICA fica refém de Juízes Ativistas e Ideológicos que com certeza vão perseguir seus adversários com pensamentos contrários
    O nosso STF que deveria ser o guardião da nossa Constituição, sente inveja da Suprema Corte Americana
    Essa sim PODE decidir sobre TUDO que não estiver nas 13 EMENDAS seculares

    1. Os idiotas não percebem que as coisas passam.
      Tem idiota ainda se chamando de Janot.
      Eii! Acorda cara! Você perdeu o bonde… já passou…idiota demais. Acho que só ele lê os posts dele!
      Bom, os idiotas se contentam em ver o que escreveram publicados, e depois como esquece o que escreveu, vai lá e lê tudo de novo… e fica feliz consigo mesmo!!! Muito idiota. E o pior, não se cansa de si mesmo…

    2. Marcão – Olha só o que tenho que AGUENTAR…
      PETISTA comedor de MORTADELA com INVEJA dos meus comentários
      Pode isso Arnaldo? Só poder ser uma BRINCADEIRA
      Por que você não pega sua bandeira vermelha e vai procurar o que fazer??
      Pior que parece um disléxico, não nada nem para entender o que a pessoa escreve de tanto analfabetismo funcional…
      Rodrigo Janot conspirou contra um Presidente da República, se juntou a criminosos para dar um GOLPE DE ESTADO e acha mesmo que alguém vai esquecer dele só porque ele fugiu para Portugal?
      Continua sonhando PETRALHA…os BRASILEIROS de BEM que saíram ás ruas para derrubar a DILMA com o IMPEACHMENT só vão sossegar quando JANOT, MARCELO MULLER o Procurador Propineiro e quem mais participou da Conspiração forem investigados, denunciados e presos
      Eu sei que a OPERAÇÃO ABAFA patrocinada pelas Organizações GLOBO está a todo vapor agora que a corrupção chegou no Poder Judiciário
      Só que é muita incoêrencia, o cara vir em um POST que fale que políticos podem ser prejudicados por uma lei que retroage e não vão ser ESQUECIDOS
      E pede para ESQUECERMOS os CRIMES de JANOT e sua GANGUE…

    3. Vc acha que alguém lê seus comentários? Deixa de ser tonto. Só vc lê seus comentários, e fica achando maravilhoso,
      Só os idiotas não entendem isso. É o seu caso. Você escreve para vc mesmo, só isso! E fica feliz ao reler o que escreveu! Isso é idiotice.
      Não leio e acredito que só lê quem nunca viu, depois na segunda vez não lê mais.
      Só o nome que você usa já dá pra entender tudo. Vai estudar cara, quem sabe vc aprende um pouco!

    4. Marcão – zzzzzzzzzzzzzzzz

      Só vou ter um pouco de paciência contigo, porque claramente você não está dentro das suas faculdades mentais

      E eu tenho toda a SOLIDARIEDADE do mundo com pessoas nessas condições

      Pronto, agora que você deu uma de sindico do MUNDO e DECIDIU quem pode ler ou não ler os meus comentários, vai lá tomar seu remedinho e voltar a ADORAR o líder da sua SEITA o Psicopata de Garanhuns, o Mafioso NOVE DEDOS, o político mais corrupto da história ( que ainda está solto )

      Deixa aqui as pessoas “não lendo” os meus comentários…só porque você não quer

      Abraço para você e para o pessoal do sanatório

  13. —O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, admitiu que comprou dois apartamentos construídos através do programa Minha Casa Minha Vida:
    http://jornalggn.com.br/noticia/dallagnol-comprou-apartamentos-construidos-para-o-minha-casa-minha-vida

    1. Você tem certeza disso?
      É uma acusação bem GRAVE que pode leva-lo a ser processado por FRAUDE e falsidade ideológica
      Pois que eu saiba, pelo que é noticiado pela IMPRENSA somente podem participar e adquirir imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida quem recebe até 3 salários mínimos, antes acredito que era até 1 salário mínimo e o Governo TEMER que subiu esse LIMITE
      Mas em nenhuma das duas hipóteses o Procurador da República se encaixaria
      Espero que seja MENTIRA pois eu sou um que sempre defendo a Força Tarefa de Curitiba aqui no BLOG e seria uma decepção muito grande para mim
      Já teve aquela história que o Reinaldo Azevedo tinha levantado que ele ingressou no MPF mesmo antes de se formar na Universidade e por uma decisão JUDICIAL que não beneficiou só ele como outros Membros do Poder Judiciário que se aproveitaram desse TREM da ALEGRIA legal (mas imoral) para se beneficiar com uma ILEGALIDADE
      Agora isso? Espero que sejam somente ATAQUES de quem tem medo da LAVAJATO
      Para o bem do país e de quem acreditou nele

  14. Se o placar foi 6×5, então cabem embargos infringentes. E aí em outra votação, sempre alguns votos mudam. Foi assim que muito mensaleiro escapou de cana mais pesada. Devemos isso ao deucano Celso de Mello.

  15. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e a presidente Cármen Lúcia votaram pela aplicação retroativa, enquanto no entendimento dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, este último relator do caso STF, votaram contra a aplicação a condenados antes de 2010.

  16. Demoraram, hem! Não acompanharam, não sabem quem votou contra ou a favor; não sabem que os perdedores chiaram no final e não queriam engolir o resultado.
    Éé isso que dá ficar lendo apenas o Estadão e a Folha para fazer os posts.
    Tem dia que parece que o antagonista é só Anta mesmo.

  17. Brasil contemporâneo, tem eleições de 2 em 2 anos! Esquece-se facilmente desse detalhe PRAGMÁTICO?
    E no Brasil, a eleição está vinculada a partido sim.
    A escolher. A tomar posição.
    Foi o que fez o MBL.
    E também, posteriormente, o
    pragmático corajoso e empírico Arthur do “Mamãe Falei”.
    Isso não é problema nenhum.
    Pelo menos MBL e o Arthur lutam contra o lixaço da doutrina
    petista (conhecida como Petismo), lutam contra o brega, o barangismo,
    o mau gosto, o cafona,
    o lixo se figindo de arte em galeria picareta
    e o Kitsch. Pelo menos isso!

    1. se quer defender bandidos defenda de peito aberto.
      Se quer inventar justificativa para fazer campanha para canalhas, se junte ao PT. Eles fazem isso a 3 décadas e tem mais experiência na roubalheira.
      Cambada de vagabundo. Era só o que faltava, os caras defendem ladrão e alegam “pragmatismo”. Vão chorar no colo do RA.

    2. Pragmatismo em política é o comportamento do corruptos. O MBL faz parte da quadrilha do PSDB faz tempo. Pergunta se convocaram alguma manifestação contra os Corruptos?
      Lógico que não, pois, não iriam convocar manifestações contra eles mesmos!
      Me diz com quem andas…MBL…não precisa, não passarão nas eleições. Vamos contar pra todo mundo quem são vocês, dando inclusive o nome dos vossos candidatos. Enganadores e corruptos!

  18. Carminha tá tendo que torear os contrários.
    Putz, como é difícil para o stf escolher entre o certo e o errado.
    De qualquer forma o resultado me agradou.
    Só espero que o STF não se intimide com a multidão de políticos afetados pela decisão e não aceite recursos.
    Afinal decisão é decisão, né ministros.

    1. Gilmarzão perdeu mais uma para a dupla Fux e Barroso. E o Fux vai comandar o TSE Em 2018. Muito mau político vai enfiar a viola no saco sem a dupla Gilmar/ Profeta no TSE.

  19. O setor de inteligência após alguém observar uma pu.ta rachadura no chão do banco pegou os bandidos que cavaram um túnel de centenas de metros. O stf está alinhado com a inteligência bananeira e com os bandidos

  20. Parabéns aos ministros que votaram para aprovar a medida. É um ultraje a sociedade condenados políticos serem candidatos a qualquer cargo. 👏👏👏👏Luiz Fux. Acima de qualquer coisa a sociedade. Deveriam nunca mais poderem se canditar, vagabundos.

  21. UFA! Pelo menos uma boa notícia. Os políticos picaretas deveriam ficar impedidos por todo o resto de suas vidas, isso sim. Eles voltam e reincidem em seus crimes com a maior cara de pau.

  22. === INFLAÇÃO do CONCEITO ===

    Ana [aí abaixo],
    Você está INFLACIONANDO o conceito de “comuna”.
    Não é bem assim. Doria não é comunista.
    Usando o conceito de maneira inflada, inflacionada.
    Senão não haverá mais critério pra nada.
    Tudo e todos serão comunistas.
    Há que ser rigoroso e científico na classificação do espectro político,
    senão vira a “Casa da Mãe Joana”.
    Bagunça. Torre de Babel.
    Falta de rigor conceitual.
    Subjetividade exagerada, sem objetividade nenhuma.
    ACHISMO: “– eu acho”.

  23. Parabéns ao STF, mais uma vez. A suprema corte está sendo o último refúgio dos justos antes de clamarmos pela intervenção das Forças Armadas. A fala do Mourão ( não confundir com a mariquinha de curitiba) está surtindo efeito. Agora é só confirmar a manutenção do enjaulamento noturno do Aécio para servir de recado para os demais integrantes da Orcrim de que a Lei é para todos.

  24. Um dos princípios constitucionais do servidor público é a moralidade. Há que se estabelecer “Tolerância Zero” aos servidores que não respeitam princípios e as leis. Parece que o STF entendeu o recado do General Mourão. Ou os três poderes colocam o Brasil devolta nos trilhos ou haverá intervenção militar.

  25. Querem aprovar o Fundão Eleitoral e não aprovar o Voto Impresso.

    ARMARAM PRA HOJE A MARACUTAIA PARA ENTERRAR O VOTO IMPRESSO
    Compartilhem e PRESSIONEM OS POLÍTICOS

    VOTAÇÃO HOJE!
    https://fundoeleitoral.vemprarua.net/

  26. Arrancar o político da teta é sempre uma ‘punição’, Fux. Olhem quanto trabalho poupariam à Suprema Corte. É o caso de trocar as moscas, já que a M, continua a mesma.

  27. Entrei na universidade durante a “ditadura”! Um dos documentos exigidos era o Atestado de Idoneidade Moral, que era obtido nas delegacias. Bons tempos aqueles…

  28. Valeu Ministra Carmen Lucia !!!!!
    Isto é o que espera a maioria do POVO BRASILEIRO !!!!!
    Chega de corrupção !!!!!
    Fico pasmo com a argumentação vinda do Congresso de que “tem voto” portanto eles é que decidem entre si. Como se o mandato fosse um passe livre para perpetrarem todos os tipos de mal feitos.
    O POVO BRASILEIRO espera honestidade, em toda a sua plenitude, dos seus representantes, e não a utilização do mandato como salvo conduto para práticas de bandidagem / organização criminosa.

    1. O Congresso entende que é soberano por si só, pegar voto de trouxa é fácil, difícil é dividir os butins quando chegam lá, mas eles sempre se entenderam.

  29. ANTAGONISTAS, AJUDA AÍ!
    Estão querendo enterrar o VOTO IMPRESSO nas eleições de 2018.
    E votarem o FUNDÃO ELEITORAL DE $1,7.

    Divulguem o mapa do vem pra rua para pressionar os parlamentares.

  30. O STF sabe quem ” manda” e o que querem!!!
    Fora Temer e quadrilhaoquadrilhao!! !
    Mesmo com o que queimaram hoje…sao figos de artificio!! Parabéns protagonistas silenciosos: estamos com os senhores!! !!!

    1. Quando fiz curso de direito, uma das primeiras coisas que aprendi é que a lei só retroage em benefício do réu, jamais em seu prejuízo. Portanto, pra variar, essa decisão do Supremo é inconstitucional. Supremo, uma vez mais rasgando a Constituição e respectivas leis.

    2. O bem maior à sociedade, princípio que norteou a decisão, nao foi o da irretroatividade, foi o da moralidade, não pode ser candidato a representar o povo quem tem a ficha suja, é óbvio!!!!!

    3. A Lei contra abuso de poder sempre existiu no CPC, elaborada durante o Regime Militar. Simplesmente estão aplicando uma lei respaldada por outra.

    4. Faça novamente o curso e em uma instituição minimamente séria e daí, quem sabe, entenderá o que aconteceu.