URGENTE: STF APLICA FICHA LIMPA A CASOS ANTERIORES A 2010
O STF decidiu aplicar a Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, data de início da vigência da lei...
O STF decidiu aplicar a Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, data de início da vigência da lei.
A votação no Supremo foi apertada –a medida foi aprovada por 6 a 5.
Com isso, esses políticos se tornarão inelegíveis por oito anos, e não apenas por três anos, como previa a lei anterior a 2010.
Prevaleceu no plenário o voto de Luiz Fux, para quem o prazo de inelegibilidade é uma “condição de moralidade”, não uma punição ao político condenado.
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