ACESSE

URGENTE: STJ NEGA HABEAS CORPUS A LULA

Telegram

Humberto Martins, vice-presidente do STJ, acaba de negar liminar no habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.

Em sua decisão, Martins ressaltou que o TRF-4 deixou claro que a execução provisória da pena só ocorrerá após esgotados os recursos, respeitando a súmula 122.

Além disso, o ministro explicou que “habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente”.

“Tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. O que, obviamente, não é o caso.

 

Comentários

  • Andy -

    Lugar de bandido é na Cadeia. Imagino se um cidadão brasileiro qualquer teria um "Habeas Corpus preventivo", ou se esses advogados só pensam essas coisas quando recebem dinheiro alto de "gente honesta" como o Lula.

  • Desisto -

    OS RATOS COMEÇAM A ABANDONAR O NAVIO.

  • Marcio -

    Gostaria de receber gratuitamente!

Ler 203 comentários