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URGENTE: STJ NEGA HC DE JOESLEY E WESLEY

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1 minuto de leitura 21.09.2017 14:31 comentários
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URGENTE: STJ NEGA HC DE JOESLEY E WESLEY

Por 4 a 1, os ministros da sexta turma do STJ negaram liminarmente o pedido de habeas corpus da defesa de Joesley e Wesley Batista. Só votou a favor o relator Sebastião Reis...

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Por 4 a 1, os ministros da sexta turma do STJ negaram liminarmente o pedido de habeas corpus da defesa de Joesley e Wesley Batista. Só votou a favor o relator Sebastião Reis.

Os ministros não discutiram o mérito do pedido, apenas aplicaram a súmula 691, segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisão que na instância anterior não debateu o mérito.

Na semana passada, o TRF-3 também negou liminarmente pedido de HC dos advogados dos donos da J&F, mas não chegaram a discutir o mérito.

Kakay, advogado dos irmãos Batista, disse que vai recorrer ao STF. Mais cedo, a PF indiciou dupla de empresários por manipulação de mercado com uso de informação privilegiada.

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