Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Veto de Bolsonaro não afeta compra das vacinas, segundo governo

Veto de Bolsonaro não afeta compra das vacinas, segundo governo
Foto: Alan Santos/PR

Em nota divulgada neste domingo, o governo federal afirmou que os vetos de Jair Bolsonaro a trechos da LDO de 2021 não afetarão a aquisição de vacinas, inclusive contra a Covid-19.

Em relação aos vetos (…), cabe esclarecer que o Governo Federal abriu, no ano passado, um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões destinados à compra de vacinas contra a Covid-19 e à campanha de imunização da população, valor que ainda não foi utilizado e estará disponível para uso, na íntegra, no ano corrente”, diz o texto assinado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios das Comunicações e da Economia.

O governo afirmou, porém, que o item vetado que mencionava a vacina contra a Covid-19 era “redundante, pois todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização já estão protegidas”.

Assim, a redundância de previsões em seções diversas, além de ser desnecessária, poderia dar origem a interpretações divergentes sobre a forma de tratamento orçamentário da campanha de vacinação da Covid, pois incluía a vacina da Covid na seção de despesas que não são legalmente obrigatórias.”

Como mostramos, ao vetar trechos da LDO, Bolsonaro retirou um dispositivo que impedia o contingenciamento de verbas destinado para o combate à pandemia.

Na justificativa do veto, o presidente argumentou que o dispositivo “reduz o espaço fiscal das despesas discricionárias”.

Leia mais: Crusoé revela com exclusividade como o diretor-geral da ABIN, Alexandre Ramagem, enviava por WhatsApp para Flavio Bolsonaro os relatórios produzidos clandestinamente para orientar sua defesa no caso da rachadinha.
Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO