Vice-líder do governo busca apoio para proposta que governo é contra

Vice-líder do governo busca apoio para proposta que governo é contra
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O vice-líder do governo, Marcos Rogério, tenta aprovar hoje no Senado uma proposta que o próprio governo é contrário.

Como mostramos, a proposta travou uma sessão do Senado na última terça (3), quando os senadores aprovaram o projeto que dá autonomia para o Banco Central.

O projeto de lei prevê que o transporte coletivo interestadual de passageiros será realizado mediante permissão, e não mais por autorização.

Na prática, o governo teria de realizar licitações para celebrar os contratos de permissão. Hoje, basta uma simples autorização para que as companhias entrem no setor.

O governo argumenta que o modelo que Marcos Rogério tenta implementar cria uma barreira à entrada de novas empresas, por considerar que o atual sistema de autorização é suficiente para avaliar a viabilidade da participação de novas companhias.

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