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Votação da MP do setor elétrico é adiada e pode caducar

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A Câmara deixou para amanhã a votação da MP 950, que instituiu a isenção temporária na conta de luz de famílias de baixa renda em razão da pandemia.

A medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (5), e o relator da proposta, Léo Moraes (Podemos), ainda negocia trechos da proposta com o governo.

O Antagonista apurou que o Ministério de Minas e Energia já espera a perda de validade da MP.

Dentro do governo, entende-se que o relatório de Moraes prevê custos excessivos ao setor.

O principal ponto de divergência está relacionado à tarifa social. O período de isenção na conta de luz se encerrou em junho, como previa a proposta do governo.

Moraes, no entanto, quer prorrogar o benefício por mais dois meses. O custo adicional seria de R$ 800 milhões, calcula o relator.

“Ainda não tem acordo, mas existe um compromisso para votar o texto amanhã cedo na Câmara e, à tarde, no Senado”, disse o relator a O Antagonista.

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