MORO PERGUNTA: “QUANTO CUSTA UM CRIMINOSO PERIGOSO SOLTO?”

Caro leitor,

Preste atenção ao que disse Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública:

“Ouço muito que prender custa caro. Que o preso custa muito para o estado. É verdade, mas quanto custa um criminoso perigoso solto? A solução para o crime não pode ser abrir as portas da prisão em um sistema já leniente.”

O comentário do ex-juiz da Lava Jato convida a uma profunda reflexão.

Vale para o Brasil e também para outros países.

Como o vizinho Uruguai, conhecido por um ser um país pacato e tranquilo.

Essa fama já não é mais verdadeira…

Os uruguaios vêm sofrendo com um inédito surto de criminalidade.

Fonte: Crusoé

Agora confira alguns dados sobre a escalada da violência no Uruguai:

“Foram 414 homicídios no ano passado, 46% a mais do que em 2017. A taxa de homicídios chegou a 11,8 para cada 100.000 habitantes. É um índice ainda pequeno se comparado ao Brasil, onde o número é quase duas vezes maior (25/100.000), mas já bem distante do da Argentina (5/100.000) e do Chile (3/100.000). E está acima do limite máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde, de 10/100.000. Os delitos contra a propriedade também registraram crescimento. Entre 2017 e 2018, os roubos a mão armada no Uruguai subiram 54%. Os furtos, 26%. E os roubos de carro, 40%.”

São números impressionantes, revelados pela reportagem da Crusoé.

A reportagem mostra que algumas hipóteses foram levantadas para tentar explicar esse aumento da violência em território uruguaio.

Alguns relacionaram a liberação do plantio, da produção e da venda da maconha no país com o recrudescimento da criminalidade.

Outros imaginaram que uma das causas fosse a desigualdade social.

Mas nenhuma dessas hipóteses se sustenta — a pobreza, inclusive, caiu significativamente no país na última década.

O que explica, verdadeiramente, o surto de violência no Uruguai é a mudança na forma como o país julga os crimes e pune os culpados.

O sistema penal uruguaio tornou-se mais “garantista” — palavra muitas vezes usada no Brasil pelos defensores dos envolvidos na Lava Jato.

Leia mais este trecho da reportagem:

“O novo Código de Processo Penal uruguaio estabeleceu ainda o ‘processo abreviado’, pelo qual os conflitos são resolvidos por meio de negociação entre os promotores e os advogados de defesa. O modelo, mais fácil e rápido, hoje corresponde a 95% do total de processos. Nele, as pendências são discutidas verbalmente em uma audiência. ‘O juiz só entra no final. Ele mal sabe o que aconteceu, porque não teve a oportunidade de estudar as provas. Praticamente só homologa um acordo que foi feito anteriormente entre a acusação e a defesa’, diz o promotor uruguaio Luis Pacheco Carve, especializado em crime organizado. ‘É com base na audiência oral que o juiz toma as medidas cautelares, incluindo a prisão preventiva. É uma solução bastante absurda’, diz o promotor.”

Outro fator que explica a onda de violência no país é a adoção de penas alternativas como forma de aliviar a superlotação nas cadeias.

A matéria traz uma série de dados que ajudam a explicar a violência crescente no Uruguai — além de declarações de especialistas no tema.

E mostra que o erro uruguaio traz lições valiosas ao Brasil.

Lá, como cá, a flexibilização das penas precisa ser acompanhada de uma estrutura adequada do sistema como um todo.

Com uma legislação criminal mais branda e um sistema incapaz de aplicar penas com rigor, o resultado é violência cada vez mais fora de controle.

Voltamos ao raciocínio de Sergio Moro.

Não se resolve o problema da violência abrindo as portas das prisões.

Se prender custa caro, imagine qual é o custo de ter criminosos de alta periculosidade andando livremente pelas ruas.

A reportagem que ilustra o caso uruguaio deve ser lida por todos aqueles que pretendem entender como combater a criminalidade.

Serve como uma lição a ser aprendida. E um alerta.

É esse tipo de conteúdo diferenciado que você encontra na Crusoé.

Essa é a nossa missão.

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