STF: Fux mata no peitoO fim do 'passeio' da Turma de Gilmar Mendes

Caro leitor,

Nos últimos anos, a Segunda Turma do STF — da qual fazem parte os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski — se notabilizou por tomar várias decisões contrárias a Lava Jato, livrando gente graúda envolvida em casos de corrupção, por exemplo.

A situação era tão favorável ali que os advogados apelidaram a Segunda Turma de “Jardim do Éden” — o paraíso dos réus.

O ‘passeio’ da Turma de Gilmar pode ter chegado ao fim graças a uma decisão do recém-empossado presidente do STF, Luiz Fux (Gilmar, aliás, se queixou da decisão…).

Agora os inquéritos e ações penais que tramitam na corte voltarão a ser analisadas pelos 11 ministros do STF — não mais apenas pela Turma de Gilmar.

Reportagem exclusiva do repórter Fabio Serapião explica o que isso pode significar para o combate à corrupção na mais alta corte da Justiça brasileira:

Leia um trecho da reportagem exclusiva:

…o queixume de Gilmar está diretamente relacionado ao temor de que ele e outros togados do Supremo tenham seu intento de implodir a Lava Jato comprometido. Além disso, pessoalmente, Gilmar é o ministro que mais pode perder com o fim dos julgamentos das ações penais pela Segunda Turma, cuja pauta era comandada por ele. A turma ficou conhecida por advogados como Jardim do Éden, por seu caráter garantista, ou seja, mais propenso a assegurar os direitos dos réus. Presidente da turma, que ainda conta com o atual relator da Lava Jato, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski como integrantes (até há pouco, Celso de Mello completava a lista), Gilmar aproveitou-se da licença do decano por motivos de saúde para impor derrotas em série à Lava Jato.

Sem a presença de Celso, ele passou pautar casos de corrupção e a registrar uma sequência de convenientes empates em dois a dois que, pela regra em vigor, beneficiavam os réus e investigados. Foi assim, por exemplo, que o ministro Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo teve uma ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro contra ele suspensa. Com a decisão, a acusação de que o ministro recebeu 3 milhões de reais da empreiteira OAS para atuar em seu favor na CPI da Petrobras seguiu para o arquivo. Outro processo pautado por Mendes gerou a anulação de uma sentença do então juiz Sergio Moro, no episódio Banestado, sob a justificativa de “quebra da imparcialidade”…

O futuro era estrategicamente planejado para que a “sangria”, para ficar na expressão utilizada por um ex-senador alvo da operação, continuasse a ser estancada na Segunda Turma. Com a aposentadoria antecipada do decano, uma articulação foi desencadeada nos bastidores do STF para que Toffoli assumisse a vaga, a pretexto de “proteger” Kassio Marques, indicado por Bolsonaro para o lugar de Celso, de quem, em tese, o desembargador seria o substituto natural…

O cerco estava montado. Se as costuras em favor de Toffoli não lograssem êxito, a expectativa era de que o próprio Kassio reforçasse a ala contrária à força-tarefa na Segunda Turma – o magistrado já tinha avisado em conversas reservadas nos últimos dias que não se constrangeria em ocupar um assento no colegiado, que hoje constitui o caminho mais curto entre a cela e o portão de saída da cadeia para políticos acostumados a delinquir. Mas a medida de Fux de transferir as ações penais ao plenário impôs uma espécie de freio de arrumação.

“Com Toffoli ou mesmo Kassio na Segunda Turma, viraria um passeio”, reconheceu um integrante do tribunal. Ao impedir que o triunvirato prevalecesse, Fux, que prometeu em sua posse fortalecer o combate à corrupção, passou também a participar das deliberações sobre os casos penais, uma vez que o presidente do STF não integra nenhuma das duas turmas. “A volta das ações penais e inquéritos ao plenário do Supremo confere mais legitimidade às decisões. Assim poderemos saber as posições de todos os ministros sobre as questões postas em julgamento, e não mais apenas de três ou quatro deles”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Eduardo Brandão.

O maior impacto da mudança regimental, no entanto, é que ficará um pouco mais complicado anular, por exemplo, as condenações de Lula de maneira irrefutável e declarar Sergio Moro suspeito. É que, na avaliação de integrantes do tribunal, a decisão de devolver ao plenário o julgamento de denúncias e ações penais, embora não alcance diretamente os habeas corpus, pode fazer com que aumente a pressão para que casos sensíveis envolvendo a anulação de sentenças, como o HC de Lula pela suspeição de Moro, sejam também submetidos aos onze ministros. Hoje, o habeas corpus que questiona a imparcialidade do ex-juiz conta com Edson Fachin como relator. Ele já votou contra o pedido do petista, a exemplo de Cármen Lúcia. O julgamento na Segunda Turma, no entanto, acabou suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes, que, por presidir o colegiado, tem a prerrogativa de pautar as matérias…

No plenário, a tendência é que os julgamentos da Lava Jato sejam decididos no photochart, por uma a diferença de um ou dois votos. Com o reforço de integrantes da Primeira Turma, considerada mais rígida na aplicação da lei penal, de um lado devem ficar Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber e, do outro, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Kassio Marques. Os outros dois ministros, Marco Aurélio Mello e Alexandre Moraes, seriam os fiéis da balança a depender da votação, cabendo a Fux o voto de minerva. Ou seja, o jogo que pendia claramente para uma direção, agora está totalmente em aberto…

Se você quer entender a fundo qual a repercussão da decisão de Fux para o STF e o combate à corrupção, precisa ler esta reportagem exclusiva.

O artigo faz parte da Edição da Semana da Crusoé, que traz também os seguintes destaques:

  • São Kassio do Centrão: do plágio em dissertação revelado por Crusoé ao apadrinhamento de Frederick Wassef, o escolhido de Bolsonaro para o STF derrete a cada dia, mas nada parece abalar a fé de seus devotos — de Jair Bolsonaro a senadores que irão sabatiná-lo
  • Mario Sabino: no artigo “Kassio kopiado e kolado”, ele analisa o plágio do candidato ao STF na tradição dos plagiadores
  • Sergio Moro exclusivo: o ex-juiz da Lava Jato aponta as oportunidades para o Brasil retomar a prisão após condenação em segunda instância
  • 01, o presidente honorário: o poder de Flávio Bolsonaro, que, investigado, tem sido incumbido pelo pai de tocar negociações importantes de bastidores

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Nesse período, descortinou os bastidores do Poder — ou melhor dos três Poderes.

Na linha de frente, está Rodrigo Rangel, autor de reportagens que contribuíram para colocar na cadeia o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o ex-presidente Lula e muitos outros políticos corruptos.

A independência editorial da CRUSOÉ, exercida sem concessões, vem provocando reações.

CRUSOÉ chegou até a ser censurada pelo STF, depois de revelar o apelido pelo qual o ministro Dias Toffoli era conhecido na Odebrecht nos tempos do petrolão. A proibição foi derrubada dias depois pelo STF, que reconheceu a legitimidade da apuração.

Foram várias investigações sobre personagens do Judiciário, visto pelos brasileiros como o último Poder a ser escrutinado pelos órgãos de investigação e pela opinião pública:

Poderosos do Executivo, do Legislativo, da iniciativa privada, condenados…Os atos de outros poderosos também foram escrutinados pela CRUSOÉ.

Lula, Gleisi, Renan, Ciro, Alckmin, os filhos endinheirados de Lula… todos foram alvo de apurações extensas, rigorosas e bem documentadas.

Os hackers da Lava Jato (e seus cúmplices) também.

CRUSOÉ enfrentou os hackers que tentam destruir a Lava Jato e ferir Sergio Moro. Os jornalistas da revista tiveram suas contas pessoais invadidas pelos hackers, num ataque ao jornalismo independente e também ao direito dos brasileiros de saber a verdade: quem estava por trás do ataque hacker?

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Veja o que dizem alguns assinantes, em comentários que eles fizeram a várias reportagens investigativas publicadas:

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