Contra a Lei Rouanet

O TCU restringiu a aplicação da Lei Rouanet. O Ministério da Cultura não pode mais autorizar a captação de recursos a projetos com “forte potencial lucrativo” ou capacidade de atrair “suficientes investimentos privados”, caso do Rock in Rio, que motivou o exame do uso da lei pelo tribunal.

O Antagonista acha que toda renúncia fiscal implica “forte potencial lucrativo” para as empresas patrocinadoras, uma vez que o dinheiro que deveria ser pago em impostos vai, nem tão indiretamente assim, para o marketing delas próprlas.

Que a Lei Rouanet seja extinta, assim como o Ministério da Cultura.

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