A Secretaria de Cultura deve receber nesta manhã as chaves da Cinemateca Brasileira da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).

Esta sexta (7) foi a data limite estabelecida por Mário Frias para que a Roquette Pinto deixe a gestão da instituição, responsável pela preservação e difusão da produção audiovisual brasileira.

O esforço do governo está relacionado à tentativa de Jair Bolsonaro cumprir sua promessa de nomear Regina Duarte para a gestão da Cinemateca.

Há um vácuo jurídico na relação entre o governo federal, a Roquette Pinto e a Cinemateca.

A gestão da Cinemateca foi repassada para a Acerp em um aditivo do contrato sobre a TV Escola. O termo estabelecia que a Roquette Pinto ficaria responsável pela gestão da instituição até 2021.

Mas, em 2019, o Ministério da Educação decidiu não renovar a concessão da TV Escola. O governo entende que o fim do contrato também afetou a Cinemateca, mas a Acerp discorda.

Como todos os funcionários da Cinemateca são vinculados à Roquette Pinto, o governo planeja fechar contratos emergenciais para a instituição.