Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Mario Frias quer vetar 'passaporte da vacina' em museus do governo federal

Especialistas dizem que eventual decisão da Secretaria de Cultura pode colidir com determinações de estados e municípios, que têm competência compartilhada
Mario Frias quer vetar passaporte da vacina em museus do governo federal
Foto: Roberto Castro/ Mtur

O secretário especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Mario Frias, afirmou nesta sexta-feira nas redes sociais (24) que não permitirá a adoção dos chamados “passaportes da vacina” em espaços culturais vinculados à União.

Com a implantação do “passaporte”, as pessoas seriam obrigadas a comprovar que foram vacinadas contra a Covid para frequentar lugares como museus, bares e restaurantes.

“Nenhum prefeito irá decidir o que os órgãos vinculados a mim irão ou não fazer. Não aceitarei fazer parte do teatrinho autoritário sanitarista. Nas entidades vinculadas da Cultura, não iremos adotar o abominável passaporte de vacinação, ponto final”, escreveu Frias.

Especialistas ouvidos pela Folha, porém, ponderam que no contexto da pandemia esse tipo de decisão não cabe necessariamente ao secretário de Cultura.

“O STF decidiu que a competência é compartilhada para decidir assuntos da pandemia”, afirma a advogada Aline Freitas. “Nesse sentido, se os estados e municípios definem que precisa do passaporte, ainda que houvesse uma decisão da autoridade sanitária federal competente, me parece que naquela localidade valeria a regra lá estipulada [pela prefeitura].”

Outro advogado, Ivan Borges, avalia que o governo federal pode contrariar a exigência de comprovação de vacinação, mas só nos espaços que administra —não poderia vetá-lo em instituições ligadas a estados e municípios (por exemplo, a Pinacoteca e o Museu do Ipiranga, ambos ligados ao governo paulista).

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO