Tio Barnabé: a hidra regulamentarista

Ao ler o livro “Por que o Brasil cresce pouco? ”, de Marcos Mendes, entendi a teoria que expõe a ideia do “hiato de aspiração” (aspiration gap) tão importante para a lógica do espírito do capitalismo, a lógica liberal.

É ótima base teórica para os programas de bolsas governamentais, que fazem com que os mais pobres possam ter seus ‘hiatos de aspiração’ reduzidos e, portanto, dando oportunidade para que sejam estimulados a pensar em uma vida melhor no longo prazo. Em outros termos: subir na vida, com estudo e trabalho.

Qual a janela e o hiato de aspiração de um barnabé? Sabidamente o barnabé entra no serviço público com a remuneração baseada no subsídio ou nas tabelas dos chamados planos de carreira. Tanto num caso, como no outro, as janelas para a meritocracia são inexistentes. A pirâmide é achatada. Normalmente a ascensão é por decurso de prazo.

O barnabé pode ser o sujeito relativamente inofensivo para o Estado, isto é, aquele que apenas dedica suas horas à repartição, realizando tarefas pouco relevantes e rotineiras em troca de um salário. Mas também pode ser o barnabé com atitude. O barnabé com atitude (proativo, no jargão todo especial do pessoal do RH), às vezes causa um estrago formidável na vida dos outros barnabés e, pior, na vida do cidadão, do contribuinte. Por que o aparente paradoxo? Porque o barnabé com atitude, sem incentivos e recompensas, sem hiato de aspiração, sem objetivo muito claro, acaba se transformando na famosa “hidra regulamentarista”.

Ao contrário daquele outro que usa a repartição para atividades ancilares (encontro social, cafezinho com os amigos, fofocas, casos extraconjugais, uso gratuito da internet e fuga do matrimônio), a hidra regulamentarista acha que tem um propósito. E o propósito se traduz em portarias, instruções normativas, resoluções e decretos.

Para justificar o salário que recebe começa, freneticamente, a criar trâmites, requerimentos, formulários e procedimentos, para os outros barnabés e para a população em geral. Ele leva a lei de Parkinson ao paroxismo (aquele inglês gozador, que num artigo na The Economist, em 1955, pontificou que “o trabalho se expande de modo a preencher o tempo disponível para a sua realização”).

De acordo com Parkinson, isso se deve a dois fatores: “funcionários querem multiplicar subordinados, não rivais” e “funcionários criam trabalho um para o outro.” Ele também apontou que o total de empregados dentro de uma burocracia aumenta de 5% a 7% ao ano, “independentemente da quantidade de trabalho (se houver) a ser feito”. Vocês já repararam que todo funcionário público reclama que falta pessoal?

A hidra regulamentarista costuma fazer sucesso nas administrações públicas. O gestor acima dela, seguramente mais incompetente, se apoia sofregamente em seus relatórios e pareceres para não decidir. No serviço público, como é consabido, realizar qualquer coisa é passível de punição (pela auditoria, controle interno, controle externo) e não realizar é premiado. Os que não realizam nada e se postam silentes e inertes são medalhões do serviço público (já leram “A teoria do Medalhão”, de Machado de Assis?). O medalhão, chefe da hidra regulamentarista, ancorado nas portarias, nos regulamentos e as risíveis e famigeradas ordens de serviço, tem tempo de sobra para se dedicar aos rapapés. Eles são aqueles personagens queridos nas organizações públicas, que não perdem um aniversário, uma comenda, um evento — e nunca faltam a velórios de outros medalhões, autoridades e seus familiares.