TJ do Rio concede liminar que impede apreensão de livros na Bienal

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impediu a prefeitura da cidade de apreender livros na Bienal e cassar o alvará do evento, registra a Folha.

A decisão ocorreu após a Bienal do Livro entrar com um mandado de segurança preventivo, motivado pela ação de Marcelo Crivella — o prefeito do Rio mandou recolher exemplares da HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, que mostra um beijo gay de dois personagens.

Na decisão, do desembargador Heleno Pereira Nunes, a Justiça afirma que não é competência do município fazer esse tipo de fiscalização e que a postura de Crivella “reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”.

Comentários

  • Sincero -

    Eu queria saber se o nobre desembargador daria um livro desse para seu filho criança ler? Só uma pergunta

  • gilberto -

    Que justiça capenga que temos no Brasil.

  • WILMAR -

    Que as famílias não levem seus filhos à bienal

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