A estabilidade do funcionalismo e o atraso brasileiro

A estabilidade do servidor público, garantida pela Constituição, surgiu, entre outros motivos, para atender aos princípios de “validade dos atos da administração”. Sim, não dispensar os empregados a bel-prazer garante a certas categorias uma segurança essencial para o bom funcionamento do Estado: justo.

Ocorre que o jeitinho brasileiro conseguiu transformar estabilidade em “prêmio”. Com a máquina pública inchada, e a produtividade não acompanhando esse ritmo de crescimento, a folha de pagamento desses funcionários se consolidou, em todo o país, como um problema dos grandes para a saúde das contas públicas.

“O país precisa de bons servidores, e eles existem em várias áreas da administração pública. Mas precisamos repensar o funcionalismo. A indústria dos concursos forma jovens com conteúdo muito específico e que não gera produtividade necessariamente. Não será essa indústria que revolucionará a educação no Brasil e proporcionará ganhos concretos e sustentáveis para o nosso desenvolvimento”, diz a O Antagonista João Paulo Valli, analista-chefe da Legado Asset e professor do Ibmec.

Enquanto reajuste de servidor for uma pauta tão insistente — como agora –, não estaremos olhando para frente.

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