A Avianca Brasil (atual Oceanair Linhas Aéreas) protocolou, na sexta-feira passada, um pedido de falência junto à 1ª Vara de Falências e recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo do TJ-SP.

A companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 milhões à Infraero por falta de pagamento das tarifas de conexão e decolagem em aeroportos administrados pela empresa.

A decisão foi tomada no dia 25 de junho pelo juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo.

A Avianca Brasil já havia entrado com um pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018, quando se declarou impedida de pagar uma dívida estimada, naquele momento, em R$ 494 milhões. Mais tarde, o valor foi corrigido para cerca de R$ 2,7 bilhões.

Desde maio do ano passado, a empresa teve seus voos suspensos pela Anac. A Avianca Brasil, que já teve quase 50 aviões em sua frota, hoje não possui nenhum.

No pedido de falência, a companhia fala em um “cenário dificílimo na operação e condução de um processo recuperacional que possa minimamente amenizar as perdas dos atores envolvidos”.

Fundada em 1998, a Avianca Brasil tinha um acordo com a Avianca Holdings para o uso comercial da marca no país. Em agosto de 2019, com o fim da validade do contrato, a empresa passou a usar o antigo nome, Oceanair.

Em maio deste ano, já em meio à pandemia de Covid-19, a própria Avianca Holdings anunciou que entrou com um pedido de recuperação judicial.