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Bolsonaro edita nova MP para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho

Bolsonaro edita nova MP para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Jair Bolsonaro editou medida provisória que recria o programa, lançado no ano passado, que permite a redução da jornada e salário ou a suspensão dos contratos de trabalho, de modo a evitar demissões durante a pandemia.

Assim como ocorreu em 2020, os acordos poderão ser feitos entre empregado e trabalhador e poderão durar até 120 dias.

Nesse período, em caso de suspensão do contrato, o governo pagará ao empregado o Benefício Emergencial (BEm), cujo valor equivale ao do seguro-desemprego.

A jornada e o salário poderão ser reduzidos em até 25%, 50% ou 70%. Nesse caso, o pagamento do benefício será proporcional à redução, de modo a compensar a perda na remuneração.

Para garantir o pagamento, Bolsonaro assinou outra medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

No ano passado, foram firmados acordos para suspender contratos de 9,8 milhões de trabalhadores e para reduzir a jornada de 1,5 milhão.

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