A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) decidiu não apoiar a inclusão do ISS no imposto único sobre bens e serviços, o IVA, após constatar que as capitais perderiam R$ 7,4 bilhões de receita.

O Antagonista teve acesso a simulações feitas pela FNP que guiaram o mais recente posicionamento dos prefeitos em relação à reforma tributária.

Como mostramos, a frente decidiu apoiar o programa “Simplifica Já” em detrimento das propostas em discussão no Congresso e no governo. Isso significa que o ISS, imposto sobre serviços municipal, ficaria de fora do imposto único.

Pelo levantamento feito pela FNP, a cidade de São Paulo seria a capital mais atingida negativamente pela unificação de impostos sobre bens e serviços.

Haveria queda de cerca de R$ 7,5 bilhões na receita da maior capital do país. A arrecadação com o ISS e a cota-parte do ICMS sairia dos atuais R$ 22,2 bilhões anuais para R$ 14,7 bilhões.

O município do Rio de Janeiro também sofreria com a criação de um IVA. A FNP estima em quase R$ 2 bilhões a queda na arrecadação –dos atuais R$ 8,4 bilhões para R$ 6,4 bilhões.

Há, no entanto, municípios que teriam um aumento na receita com a unificação dos impostos municipais, estaduais e federais sobre bens e serviços.

Macapá (AP) seria a capital que teria os maiores ganhos proporcionais. A cidade veria sua arrecadação subir 109%, de R$ 174 milhões para R$ 364 milhões.

Já o Distrito Federal seria a cidade com maior ganho real. Seriam R$ 2,6 bilhões a mais com a unificação dos impostos –dos atuais R$ 9,8 bilhões para R$ 12,4 bilhões.

Com este cenário, os prefeitos são contrários ao IVA com base ampla. O Congresso avalia criar o imposto único com alíquota de 27%, sendo 10% para União, 15% para estados e 2% para municípios.

A FNP, porém, avalia negociar mudanças para apoiar a reforma tributária em discussão no Congresso. Para isso, avalia-se a inclusão de dois pontos essenciais para os prefeitos.

1. Criação de um fundo de equalização de receitas. Pela proposta, seria formado um fundo com recursos dos municípios (e não da União) para evitar que prefeituras tenham queda de arrecadação superior a 2,5%.
2. Estabelecer a imunidade recíproca, por meio da qual os municípios teriam direito a toda a receita do IVA referente às compras de bens e serviços realizadas em seu território.

Com as receitas, a Frente Nacional de Prefeitos estima que a receita das capitais deixe de ter uma queda de R$ 7,4 bilhões e passe a ter um aumento de R$ 2 milhões em sua arrecadação.

Veja os números abaixo: