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Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para pequenas empresas

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1 minuto de leitura 19.05.2020 09:27 comentários
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Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para pequenas empresas

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Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para pequenas empresas
Foto: Palácio do Planalto via Flickr

Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia da Covid-19.

A sanção foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

O projeto foi aprovado pelo Congresso no fim de abril. O valor dos empréstimos será de até 30% da receita bruta anual da empresa no ano passado. O benefício máximo é de R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Entre os vetos, estão a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo e a prorrogação por 180 dias dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os vetos de Bolsonaro serão analisados pelo Congresso.

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