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Comissão prorroga desoneração da folha de pagamento até 2026

O texto, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), segue agora para a CCJ da Câmara dos Deputados e, na sequência, para o plenário da Casa
Comissão prorroga desoneração da folha de pagamento até 2026
Foto: Divulgação/Linderlandio Barbosa

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

A medida está em vigor desde 2011 e beneficia os 17 setores que mais empregam no país. A validade da desoneração acabaria em 2021. O texto aprovado, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), estende os efeitos da medida até 2026.

A proposta segue agora para a CCJ e depois para o plenário da Câmara.

A desoneração consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. As empresas podem escolher trocar 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

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