Desoneração da folha de 17 setores é inconstitucional, diz Bruno Dantas

Desoneração da folha de 17 setores é inconstitucional, diz Bruno Dantas
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Bruno Dantas, do TCU, afirmou há pouco que a desoneração da folha de 17 setores da economia é inconstitucional e pode cair por “afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Como mostramos, a Câmara derrubou o veto de Jair Bolsonaro à desoneração nesta tarde, em sessão do Congresso. Os senadores vão analisar a matéria ainda hoje.

“O debate sobre oportunidade e conveniência de se prorrogar isenções fiscais é político e está sendo tratado no foro competente: o Congresso. Juridicamente, porém, vejo inconstitucionalidade na lei que pode surgir da derrubada do veto por afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal”, escreveu no Twitter.

Leia mais: Crusoé, a revista que fiscaliza de verdade TODOS os poderes.
Mais notícias
Comentários
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos. Tempo de publicação: 4 minutos
Ler 10 comentários
TOPO