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Economia zera Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate à Covid-19

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O Ministério da Economia zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate ao coronavírus. Foi aprovada ainda a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.

A decisão foi tomada durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A redução a zero das alíquotas será aplicada para  kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina.

Também são atingidos álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

As tarifas de importação praticadas eram de 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais. A redução deve valer até 30 de setembro de 2020.

A nova lista foi elaborada pelos ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  A Gecex já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. As alíquotas ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020.

 

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