Fim de imposto sindical obrigatório é 'grave', diz Fachin

Edson Fachin afirmou em despacho publicado hoje que o fim do imposto sindical obrigatório é  “grave e repercute, negativamente, na esfera jurídica dos trabalhadores”, registra a Folha.

O imposto deixou de ser compulsório em novembro de 2017, com a reforma trabalhista. Fachin é relator das Adins ajuizadas por sindicatos e outras entidades contra a contribuição sindical voluntária.

Cármen Lúcia marcou o julgamento sobre a constitucionalidade da contribuição sindical para 28 de junho.

Até lá, o ministro, que não entrou no mérito da validade da regra trazida pela reforma, diz que não tomará nenhuma decisão monocrática.

 

Comentários

  • Gerolino -

    A CÂMARA e o SENADO, e o EXECUTIVO, deveriam fazer uma LEI, acabando com este Absurdo. Sindicatos tem que ter Recursos próprios, ou oferecerem um Serviço decente para que contribuam Expontaneamente.

  • GILMAR -

    STF, NÃO RETORNE COM IMPOSTA SINDICAL. NÃO ACEITAMOS MAIS IMPOSTO. SINDICALIZAR E PAGAR É UMA OPÇÃO E NÃO OBRIGAÇÃO. JÁ ENTREGO 150 DIAS DE MEU SUOR A ESTE ESTADO CRIMINOSO, PERDULÁRIO PARA PAGAR ESTES SALÁRIOS ABSURDOS DE VOCÊS E AGORA QUEREM, ILEGALMENTE ME OBRIGAR A DAR MAIS UM DIA PARA ESTES SINDICATOS PELEGOS ONDE UMA QUADRILHA DOMINA COM SALÁRIOS EXORBITANTES E PRIVILÉGIOS QUE O TRABALHADOR NÃO QUER SER OBRIGADO A PAGAR. O CONGRESSO É NOSSO REPRESENTANTE E NÃO STF. NÃO ACEITAMOS MAIS A OBRIGATORIEDADE DE MAIS UM IMPOSTO. FORA IMPOSTO SINDICAL, FORA! FORA! FORA ! MINISTRO FACHIN PERDEU A NOÇÃO DE SUAS RESPONSABILIDADE. NÃO É ASSUNTO PARA STF METER O BEDELHO. O TRABALHADOR NÃO ACEITA SER OBRIGADO A DOAR MAIS UM DIA DO SACRIFÍCIO PARA SINDICATO FAZER POLÍTICA PARTIDÁRIA.

  • GILMAR -

    FACHIN É COMPLETAMENTE DESCOMPENSADO. NUNCA SABE COMO VAI REAGIR. MAS COMO BUNDA DE CRIANÇA E CABEÇA DE JUÍZ SAI DE TUDO, NÃO É MINISTRO, O SENHOR NÃO FUGIU A REGRA. COMO O SENHOR PODE ACHAR QUE UM CRIME COMO A OBRIGATORIEDADE DO IMPOSTO SINDICAL, É JUSTO. NÃO TEM JEITO MESMO, PARECE QUE O SENHOR TINHA CRIADO JUÍZO E NO INSTANTE SEGUINTE VIRA E REVELA SUAS RAÍZES PETISTAS. O CONGRESSO APROVA A ABOLIÇÃO DO IMPOSTO CRIMINOSO E O SENHOR VEM COM UMA POSIÇÃO CONTRÁRIA. A SINDICALIZAÇÃO NÃO DEVERIA SER UMA OPÇÃO DO TRABALHADOR E POR CONSEGUINTE, SUA CONTRIBUIÇÃO DEVERIA SER VOLUNTÁRIA MINISTRO. ESTA É UMA POSIÇÃO AUTORITÁRIA QUE NÃO LHE CABE AVALIAR. O TRABALHADOR NÃO ACEITA MAIS UM IMPOSTO. CHEGA , JÁ TRABALHAMOS 5 MESES PARA PAGAR SEU SALÁRIO, AGORA VEM ME OBRIGAR A MAIS UM. NÃO ACEITO!!!!

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