Fux suspende ações na Justiça sobre tabela do frete

Luiz Fux ordenou agora há pouco a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores que tratem da MP 832, que tabelou o preço mínimo do frete.

Segundo o ministro do STF, a medida visa “prover uma solução jurídica uniforme e estável” quanto à validade da MP.

A suspensão de processos evita entendimentos divergentes no Judiciário, uma vez que há mais de 40 ações contrárias ao tabelamento do frete –medida adotada pelo governo para pôr fim à greve dos caminhoneiros– nas instâncias inferiores.

Fux também convocou uma audiência com representantes do governo, dos empresários, dos caminhoneiros e da PGR para 20 de junho, às 11h, no seu gabinete.

O ministro pretende ouvir os argumentos das partes antes de tomar uma decisão sobre as ações que pedem a suspensão da eficácia da MP.

Comentários

  • Paulo -

    Supremo já tem pouco trabalho , daqui a pouco vai estar julgando o preço do frete de um cara que quer trazer um caminhão de coco da Bahia para o Rio.

  • um -

    e nada de mandar a posição por escrito. Uma pilha de papel não rende boa repercussão e principalmente boas fotos e manchetes!

  • Mariano -

    Os deuses devem estar loucos!!! Não existe tabelamento de nada em uma economia de mercado! O passado sempre volta para atormentar o Brasil. Desta vez, por um ministro do STF. Estamos ferrados!!!

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