Governo estuda cortar subsídios tributários para viabilizar Renda Brasil

Governo estuda cortar subsídios tributários para viabilizar Renda Brasil
Foto: Adriano Machado/Crusoé

A articulação política do Planalto e integrantes do Ministério da Economia planejam entregar para Jair Bolsonaro ainda esta semana uma nova proposta de financiamento para o Renda Brasil.

O Antagonista apurou, porém, que auxiliares de Paulo Guedes não acreditam na aprovação da PEC Emergencial este ano e que a tendência é manter o Bolsa Família para o início de 2021.

No novo desenho, a Economia propõe cortar em até 25% as isenções e subsídios tributários. O corte não seria linear e passaria por um processo de escalonamento.

Para complementar, auxiliares de Guedes sugerem uma “semidesindexação” no Orçamento. Na prática, a medida retiraria a obrigação de o governo reajustar pela inflação auxílios e aposentadorias de quem recebe mais que um salário mínimo –fato que pode reduzir o poder de compra dos beneficiários.

Guedes queria propor uma desindexação geral no Orçamento, com o fim dos mínimos constitucionais para saúde e educação e a possibilidade de não reajustar o salário mínimo pela inflação. A proposta, porém, foi barrada por Bolsonaro.

“Aprovar uma PEC em menos de um mês já é difícil, e a PEC Emergencial traz pontos que não são consensuais. Uma coisa é aprovar uma emenda constitucional para tornar as emendas impositivas, que todos são favoráveis; outra coisa é conseguir pular os prazos regimentais para uma PEC que vai ter resistência”, disse um auxiliar de Guedes a O Antagonista, sob reserva.

Segundo essa fonte, não faz sentido sugerir, no cenário atual, uma prorrogação do auxílio emergencial para 2021.

“Por mais que se tenha uma segunda onda, o que vai definir a necessidade, do ponto de vista econômico, para a prorrogação do auxílio é o lockdown. Se houver novas medidas de restrição, aí sim faz sentido falar em prorrogação. Mas não é isso que tem sido colocado”, completou.

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