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Petrobras Distribuidora é condenada por dano ambiental em SP

A Justiça de São Paulo condenou a Petrobras Distribuidora a indenizar a capital paulista por dano ambiental por ter fornecido ao transporte coletivo paulistano, em agosto de 2010, um combustível excessivamente poluente, relata Rogério Gentile na Folha.

Alegando falta de estoque, a estatal distribuiu 332 mil litros do diesel S-500 às empresas de ônibus, embora resolução da ANP a obrigasse a fornecer o diesel S-50 –a concentração de enxofre do S-500 é dez vezes maior.

Com isso, de acordo com um laudo pericial, foram despejados na atmosfera da cidade 254,7 kg de dióxido de enxofre –que provoca chuva ácida, levando maior quantidade de metais pesados para lagos e rios, além de irritar olhos e garganta e afetar os pulmões.

“Houve um dano ambiental que não pode ser considerado irrisório”, afirmou em sua decisão o juiz Randolfo Ferraz de Campos, que condenou a empresa a pagar  indenização de R$ 198 mil –à qual serão acrescentados juros e correção desde 2010– e plantar mais de 700 mudas de árvores.

A Petrobras já recorreu da sentença. Alegou que um representante da ANP liberou a comercialização do diesel mais poluente e que o transporte coletivo de São Paulo pararia por completo sem o combustível.

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