Relator propõe separar impostos de estados e União em reforma tributária

Roberto Rocha, relator da reforma tributária no Senado, apresentou hoje seu parecer na CCJ da Casa.

A principal mudança em relação ao texto original é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Seriam criados dois novos tributos: um para unificar impostos federais e outro para substituir o ICMS estadual e o ISS municipal.

“[Pela proposta original] É inegável que estaremos tirando daqueles entes a competência para tratar, com autonomia, dos seus principais instrumentos de arrecadação. Preocupados com essa questão, avançamos ao longo das últimas semanas em conversas com representantes dos estados e do próprio Governo Federal para bipartir o Imposto sobre Bens e Serviços.”

Comentários

  • EDUARDO -

    Porque não aproveitam a oportunidade e acabam de vez com a Zona Franca de Manaus? Aquilo é uma aberração!

  • Antonio -

    Excelente, seria uma reforma tribo-tária, bem ao estilo terceiro-mundo mesmo.

  • Goldman -

    Não sabia que morávamos nos Estados Unidos do Brasil

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