Rival da Petrobras vai ao STF por subvenção no diesel

A BCI, empresa chinesa concorrente da Petrobras, entrou com pedido de liminar no STF para também ter subvenção de R$ 0,30 no diesel, informa Daniel Adjuto, do SBT.

Caso não seja atendida, a empresa quer que o Supremo derrube a compensação do governo à Petrobras. Segundo a BCI, é um caso de violação da ordem econômica, já que empresas importadoras não têm direito ao subsídio.

O pedido será analisado por Marco Aurélio Mello.

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  1. Cansado disse:

    O que se observa é que a "solução" apressada segue uma antiga politica do Castelo Branco. Os preços estão livres, quem quiser subsidio (no caso, até R$ 0,30) tem que seguir certas regras. Não existe tabelamento, preço fixo ou uniforme nas bombas.

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  1. O TRATORISTA disse:

    NA CONVERSA DE RUA : PARECE QUE FU...D...O. O CALDO VAI ENTORNAR...

  2. Felipe Vasconcelos disse:

    Certeza que o Marco Aurélio Mello, vai dar uma liminar "cagada" neste caso.

  3. Indignado disse:

    Olhe n que dá o desgoverno botar o bedelho aonde não deveria colocar... A economia não se regulamenta por canetada.. Olhe o resultado aí... E agora chama as Forças Armadas?????????????????

  4. LOL disse:

    Tudo oque o governo deve fazer é privatizar e abrir o mercado, a propria concorrencia baixa os preços ... mas vão perder as tetas né! Até agora ninguem no governo explicou publicamente pq nossa gasolina é mais barata nos paises vizinhos.

  5. Lewandonoroskówski disse:

    A China bem que poderia bombardear Brasília e acabar com todos nossos problemas, seria uma benção.

  6. Alexandre Rocha disse:

    Ué! A Petrobras não é monopólio?

    1. Exatamente! Não é essa a falácia (do monopólio) quue se propaga aqui, apesar de extinto desde o século passado? Por que as importadoras e os distribuidores privados não importam derivados (que lá fora são tão "mais baratos") e não concorrem com a "ineficiente" e "incompetente" Petrobras aqui?

  7. Moura disse:

    É o fim da picada uma empresa chinesa reclamar de violação da ordem econômica. A por... da China invadiu o mercado do mundo com produtos de baixa qualidade, só porcarias baratas, pagando os seus "escravos" com um prato de comida. Vá se ferrar chupins chineses!!!

  8. Cansado disse:

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 838, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel - Art. 1º Fica concedida, pela União, subvenção econômica na comercialização de óleo diesel no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os produtores e os *importadores* de óleo diesel, no valor de: - II - até R$ 0,30 por litro, a partir de 8 de junho de 2018, limitado a 31 de dezembro de 2018 ... - Art. 3º A subvenção econômica de que trata o inciso II do caput do art. 1º ... desde que o beneficiário comercialize o produto em preço médio inferior ou igual ao preço definido em ato do Poder Executivo federal. § 1º O cálculo do preço de referência para o importador considerará o imposto de importação.

  9. BRASIL VIRANDO VENEZUELA disse:

    Estão certíssimos. Que outros países vão querer investir aqui com essa venezuelização toda? Se a China retirar todo o investimento que tem no Brasil, do dia para a noite, o país para.

  10. Felipe Caldas disse:

    A BCI não é empresa chinesa. É bem brasileira, aliás.

  11. José Antonio Debon disse:

    Sim mas os imbecis do governo acham que a Petrobras produz toda a gasolina, o diesel e o gás GLP consumidos no Pais e não é verdade. Os governos petistas incentivaram as industrias de veículos e dobraram a frota de carros e caminhões, mas a Petrobras não construiu nenhuma refinaria nova, então metade da gasolina e 30% do diesel e do gás GLP são importados pela Petrobras e terceiros autorizados pela ANP. Isso explica a politica de preços adotada pelo Parente na Petrobras.

  12. ricardo andrade disse:

    olha a concorrência aí, gente!!!!!!!! alô CADE!!! 30% do mercado tava na mão de importadores. e agora, josé?

  13. Cansado disse:

    Os chineses sabiam do risco do mercado e do arbitrio dos burocratas. Business as usual. - Relembrando os distraidos: - 12,5% da gasolina e 25% do diesel consumidos no Brasil são IMPORTADOS. – Em 2017, 79% das importações de gasolina e 96% de diesel foram feitas por empresas privadas, como a tal chinesa. Desde 2002 a concorrência é livre - Empresas importadoras de combustíveis acusam a Petrobras de praticar preços abaixo do mercado internacional e pediram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais pela estatal. [FSP 06/03/2018] - "É possivel passar da riqueza à pobreza em uma só geração" [Robert Campos, 1991]

  14. Cansado disse:

    BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A - "Afigura-se manifestamente inconstitucional e ilegal o subsídio concedido unicamente à Petrobrás, em distorção à concorrência e ofensa à ordem econômica, promovido pelos impetrados" - "A Petrobrás pode vender óleo diesel a R$ 2,0316 e, ainda assim, não ter qualquer perda, já que a diferença será paga pelo Governo Federal. Diante de tal diferença de preço, é lógico que todo o mercado irá passar a adquirir da Petrobrás, subsidiada, evitando comprar da impetrante, que tem de seguir a lógica dos preços internacionais e dos custos de suas operações. Haverá, pois, uma captura de mercado por parte da Petrobrás, custeada pelos cofres públicos, em clara afronta à livre concorrência", afirma a empresa na ação. [ TV Globo, Brasília, 06/06/2018]

  15. Cansado disse:

    Produção óleo diesel pela Petrobras (m3) 2017 - 40,581,202 Importação óleo diesel (m3) 2017 - 12,955,230 ================================== [DCI] Fazenda: importadores de diesel têm direito a subsídios para redução do preço - A previsão de concessão do subsídio aos importadores está na Medida Provisória 838, editada pelo presidente Michel Temer no dia 30 de maio. - A partir do dia 8, o governo editará um novo decreto prevendo que o Tesouro arque com R$ 0,30 por litro, valor que será pago aos produtores e importadores habilitados que vendam o diesel a R$ 2,1016 por 60 dias.

  16. banano disse:

    Geradoras de eletricidade também devem recorrer para equiparação. O subsídio é uma afronta a ordem econômica.