STF cria despesa de R$ 16 bilhões por ano

O STF acaba de criar uma despesa que pode chegar a R$ 16 bilhões por ano, informa Miriam Leitão em sua coluna em O Globo.

O tribunal reconheceu o direito de uma empresa que comprou insumos na Zona Franca de Manaus ter o crédito de IPI mesmo quando o produto em questão tiver alíquota zero ou isenção do imposto.

O voto de Marco Aurélio Mello, o relator, foi contra esse benefício –seguido por Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Votaram a favor da nova despesa Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso –Gilmar Mendes não participou.

“Não é apenas pela despesa alta em tempos de crise, mas pelo absurdo do raciocínio de que um imposto não pago gere crédito fiscal a beneficiar o comprador de insumo”, escreveu a colunista.

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. AADONIS SINICIO JUNIOR disse:

    Continuo pasmo com a brilhante e prodigiosa estupidez dos ministros que admitem que se receba a devolução de algo que não foi pago. Só a miopia ideológica permite "ler" isto nas nossas leis.

    1. Isso me parece mais provocação Carlos, querem ver se vão ser inquiridos e julgados, se não forem ganharam, e podem fazer o que bem entendem

    2. Isso fede a corrupção, não posso pensar em outra coisa. Imaginem quanto cada um deve ter ganho com esses votos esdrúxulos.

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  1. MMárcia Santana disse:

    Este tribunal dá prejuízo ao país de todas as formas, até parado.

    1. Substitui o STF e deixa apenas o legislativo Congresso + Senado... é mais seguro para o país..

  2. AADONIS SINICIO JUNIOR disse:

    Lamentável que um Ministro da mais alta corte não possua conhecimentos básicos de álgebra. A sugestão é que na sabatina do Senado sejam aplicadas questões de conhecimentos sobre a tabuada.

    1. Nesse caso cabe a todas as empresas pagantes reivindicarem os mesmos benefícios, seriam dobrados pelo que entendi.

    2. A interpretação que me alcança é de desprovimento ao zelo pela coisa pública e para com o público que paga seus vultosos salários. Precarizam a imagem das instituições e solapam o erário pú

    3. A leitura que faço de tal cenário é de um resultado desastroso. Mesmos ministros que outrora se pensava serem minimamente coerentes, demonstram desprovimento de qualquer pudor com a coisa pública

    4. Você está sendo bondoso em atribuir a ignorância a eles. Eu só vejo a perversão.

    5. Não há mais freios e contrapesos entre os poderes pois Bolsonaro Maia e Davi se comprometeram a não ter lava toga. Brasileiro destroi tudo. Até sistemas democráticos. Judiciário acima de todos !

    6. Sem problemas. Cobra mensalidade dos estudantes - consultas nos hospitais publicos - taxa de polícia nos IPTU - Afinal somos apenas 60% escravos que é a carga tributária. Começa com a previdência

  3. HHeitor Aloísio Velloso Bonfim disse:

    O jeito é acabar com a Zona Franca, certo STF?

    1. Correção: o nome do delinquente da família, ou o mais incompetente, é FLÁVIO!

    2. Não mentimos quando sugerimos ao gov. BOLSONARO a seguir as regras! O crime que cometem achando que STF irá premiar porque foi contra inimigo dele será motivo da condenação, não de Fábio!

    3. Mesma estratégia de Lula e Dilma. Entretanto, os senhores só se esqueceram que Jus. foi aparelhado porasociopatas que usam justificativas as ideológicas conformem convém. É briga de casal!

    4. NINGUÉM culpa o covarde do Flávio, seu mano é O MAIOR 0TÁRIO, TÁ SENDO DEDAD0I0, F#DIDO E g0zADO! Seu Pai quer manter o gov., ao - até permitir desapropriações exigidas por seus financiadores

    5. Não pode ter lava toga segundo os Bolsonaros. Simples assim. Eles se sentem protegidos. Quem sabe Flávio como ministro do STF? Certeza.

    6. Não só! O STF é reflexo da administração da inveja, seus assédios somente deixam claros as razões porque governos mantém um Judiciário para garantir proveito de crime: O ROUBO É REGRA!

    7. Esse Pessoal passou o mês passando e ao retornar fazem b0sta ! | Voltem para o lazer por favor !!!

  4. Leandro disse:

    Pense num absurdo e eles criam um maior. Onde está o patriotismo desses indivíduos.

    1. Patriotismo é a maior falácia que já levou milhões à morte. Muda o discurso.

  5. Amilcar disse:

    O $TF tem que $eguir as Lei$, afinal R$16 bi é uma grana para ninguém botar defeito. Será que desse butim $obra alguma coi$a para alguém?????????

  6. Chris disse:

    Eles não vivem no Brasil real. Essa Zona Franca já nos custa caro e eles ainda inventam essa matemática criativa.

  7. SUSI disse:

    Em tempos de pindaíba, não dá para entender esse raciocínio. É muito dinheiro. Fica claro que a lei é controversa mesmo no Brasil.

  8. Edson disse:

    Depois eles nao querem que sejam abordados na rua e sofram críticas d julgam cada coisa uma mais sentido q a outra

  9. Mauricio disse:

    Crédito de ZERO deve ser ZERO. Ou o STF está redefinindo a aritmética?

  10. Wagner disse:

    Enquanto tivermos uma anta preguiçosa e inerte como Procuradora G da República, veremos o povo ser intubado como hora vemos.

  11. Whrichter disse:

    Sao de fato gente incapaz de intelecto, ou tem R$ envolvido? Pois isto é inacreditável

  12. Leonardo disse:

    Pq ainda dão atenção ao que escreve tipos como Miriam Leitão? A escória da sociedade e do jornalismo.

  13. Nelson disse:

    E dá para acreditar?Infelizmente o STF mostra mais uma vez sua falta de compromisso com o Brasil.VERGONHA,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

  14. Noely disse:

    Este cara merecem ser impichado pela irresponsabilidade e a desconecção com a realide do país agonizante.

  15. O disse:

    ISSO É DESMONTE ?? Está parecendo. Impossível que mentes tão privilegiadas possam pensar dessa maneira, principalmente num país paupérrimo como o nosso... ABSURDO !!!

  16. Thel disse:

    O que me angustia é ver o povo brasileiro todo refém dessa escumalha podre do judiciário. E parece que está todo mundo anestesiado e não se levanta para acabar com tudo isso.

  17. Lúzio disse:

    Intervenção no STF, Urgente. Fechem o STF. Eu, toda minha família e todos meus amigos Queremos Intervenção no STF.

  18. Leandro disse:

    Como esses jênios chegaram a tal cargo? Concurso deve ter virado zona mesmo...

  19. ALICE disse:

    Sempre na contra mão do que é bom para o país. Quem tem uma suprema corte assim não precisa de inimigos.

  20. Esquerdofóbico disse:

    Caraio! É isto mesmo que eu li?

  21. Carlos disse:

    Pqp! Esses caras estão zombando da gente.

  22. Agente_86 disse:

    Esta M E R D A não tem jeito!!! Ou tem: jogar gasolina e atear fogo.

  23. GILMAR disse:

    Pra mim não muda nada, eu não acredito nesse stf mesmo, olhem aí pra quê que serve, tão vendo???

  24. Washington disse:

    Só fechando essa pocilga. Os supremos, que acreditam serem deuses do Olimpo, estão destruindo as bases de um país maravilhoso como o nosso. Como conseguem manter esse comportamento até hoje?

  25. Jânia disse:

    Se não há jeito, ao menos que haja COTA LADRÃO para governos roubarem! É preciso que nossos governantes entendam que é ilusório as propinas pagas nos esquemas atuais com ITAÚ, Lemman, etc.

    1. Como dito, o STF FAZ ESCOLA DE CRIME! NUNCA LADRÕES E O LATROCÍNIO FORAM TÃO VALORIZADOS, usurpam a propriedade e matam o intelectual. Essas Ações são 30 a 60 % de proveito para Máfia Togada.

    2. O que não dá é o STF continuar com vaudeville enquanto PERMITE ROUBO E ABRE PROCESSO CONTRA REVISTA para manter protocolo de privações. Da minha parte não produzo mais NADA! Né, O Antagonista

  26. Pedro disse:

    Jacobinos, beijem os pés do Judiciário. Todo governante experiente sabe que o melhor é puxar o saco do STF que declarar guerra...

  27. Francisco disse:

    Bom não entendi o raciocínio, o sujeito se creditar de algo que não pagou???? Ué, sei lá... O direito tributário, pelo visto, tem também suas mágicas! E pau nos demais contribuintes brasileiro

  28. Altair disse:

    Ministro do STF ainda nem sabe usar uma calculadora, quanto mais entender o impacto de suas decisões na Economia. Analfabetos funcionais. Meu gato tem mais capacidade do que esses vermes.

  29. CARMEN disse:

    O GM de novo não foi trabalhar hoje? A gente conta nos dedos de uma mão os dias trabalhados desse"supremo" ministro. Decididamente, é uma vergonha. Ultrapassa todos os limites. O fim da picada!

  30. Gilberto disse:

    Cade as DA alguns Ministros tem de ir direto para o Paredão

  31. Jackson disse:

    Reforma Tributária é mais urgente que a previdenciaria . Os buracos produzidos são irreparáveis

    1. Verdade. Não sei como será, só tenho certeza que o PT será contra.

    1. Não diga isso ,o correto é Eu Amo os Membros do nosso querido e Estimado STF .

  32. Marcelo disse:

    É fácil rodar o chapéu com o dinheiro dos outros.

  33. Adriano disse:

    Estão pedindo pra acabarem com essa zona franca... Raciocínio Dilma dobrando a meta. Esses ministros sabem matemática básica?

  34. Leonardo disse:

    Se eu escrever o que quero aqui, a Cheka vem na minha casa amanhã.

  35. claudio disse:

    Tem que mandar logo um soldado raso la' para fechar aquela espelunca, as prostitutas e gigolos de la de dentro....

  36. claudio disse:

    Chego a conclusao que no STF, nao existem santos e demonios, existem sim quem paga e quem recebe, nada mais que isto.....e quando uns nao recebem ou nao querem que recebam eles brigam entre si...

  37. Dr.PauloBitencour disse:

    Corta o Bolsa Familia para pagar essa conta e deixa o supremo esclarecer

  38. Cláudio disse:

    Parabéns!!! Ainda vamos aceitar isso?! Ou iremos pra rua amanhã?!

    1. Uns 3 containers de m4's e um pessoal determinado acaba com toda essa bagunça.

  39. Sérgio disse:

    STF custa caro...................muito caro pra este país.

  40. LUIZ disse:

    E o acordo como fica agora? Guedes luta para sanear a lambança deixada pelos governos petistas e o STF sacaneia.

  41. XYZ disse:

    Tudo bem. Bolsonaro vai aumentar nossos impostos e vamos perder nossa aposentadoria pra isso mesmo. Aplausos

  42. carlos disse:

    A própria composição do stf é um absurdo.

  43. Raio disse:

    Entendeu porque a reforma é necessária? As despesas não acabam nunca. O Estado não é o Brasil, mas é em síntese a origem da desgraça do Brasil.

    1. Não, o brasileiro age de boa fé acreditando nos seus políticos, que agem de má fé e não são coibidos por quem deveria coibir. O sistema está tomado por corruptos que não deixam a justiça aco

    2. Não. A ORIGEM de TODOS os problemas do Brasil é o brasileiro, que elege o Estado!

  44. AM disse:

    Neste ponto especifico ela tem toda razão, é mais um absurdo dos Min. do stf, se ñ houve pg do imp. por que se beneficiar de créditos?, tem jabuti trepado no poste.

  45. Thiago disse:

    Os Minsitros sabem muito bem o que eles fizeram. Mas fizeram de propósito, para aumentar ainda mais os gastos obrigatórios do Executivo. Bando de FDP.

  46. CARMEN disse:

    O Stf dá despesas altas até mesmo em suas decisões. Como se não bastasse o altíssimo e imoral custo de sua manutenção. Nada se importam se o país está quebrado e tem 13 milhões desempregados

  47. José disse:

    Para que serve mesmo esse órgão incompetente? Além da incompetência, procura sempre onerar um país a beira do abismo, que foi uma herança maldita deixada pelo PT.

  48. Antonio disse:

    Olha, vou naquela loja, não vou comprar nada mas vou pedir devolução do meu dinheiro, fácil fácil.

  49. Beto disse:

    Esta gente chegou a conclusão q para se manterem no poder terão q destruir o país para ficarem d donos dos escombros. O mecanismo não tem freios.

  50. Fabricio disse:

    MEU DEEEUS! Juizes sem nenhuma noção de economia básica arbitrando no que não entendem! Corre, Paulo Guedes, isso aqui não tem jeito não!

  51. Fernandz disse:

    Se pagou zero, crédito zero. Senão, é redução dupla de imposto. A empresa nao só não paga, como ainda “ganha” um crédito sobre o que “não pagou”!

  52. Iracema disse:

    Sou contra despesa, MAS, o Supremo agora tem que analisar o reflexo econômico de suas decisões, Dona Miriam Leitão?

    1. Quando é uma ação de pagamento de fatura indevida tem sim. Afinal o dinheiro não sairá do furunça de nenhum dos ministros, ele virá sim do lombo do pagador de impostos.

  53. Kedma disse:

    Mais uma bola fora do STF. Lamentável!

  54. Laércio disse:

    O Brasil é um país que nasceu para não dar certo.

  55. Felipe disse:

    Que atraso de Poder! Não há jeito para o Brasil com pessoas desse nível...

  56. Marrcello disse:

    O negócio é inviabilizar o país !!!

    1. Inviabilizar para quem cara pálida? Para quem é do Estado ou para quem não é do Estado?

  57. Sofia disse:

    Os que votaram a favor devem estar levando uma boa grana por fora!

  58. Crítico disse:

    Depois acham ruim quando alguém fala do artigo 142 da CF.

  59. GAC disse:

    Isso é o insano sistema tributário brasileiro.

  60. Leony... disse:

    Senhores brasileiros prestem atenção os canalhas gostam de mostrar gastos faraônicos com o dinheiro público, e dam risadas do povo, dando a entender que não saiu do bolso deles.

  61. Almir disse:

    Tudo para destruir o Governo (Que não é comunista) ! Tudo para destruir o Brasil !

  62. Luis disse:

    Chegou na casa de Bilhões. Só pode ter dinheiro entrando.

  63. Vera disse:

    Quem é a empresa ? Quem são os socios ? Levaram quanto para dar esse tipo de decisão ?

  64. Daisy disse:

    E Gilmar Mendes continua fazendo turismo em Portugal? Ou negócios para seu Instituto, cabulando a serviço pago por nós?

  65. Kalá disse:

    Caramba, caramba, CARAMBA !. Rasgam dinheiro que NÃO É deles, caramba.

  66. VergonhaSTF disse:

    Impressiona o despreparo desses Ministros, a falta de sensibilidade , acho que estão tomando alguma coisa estranha.

  67. Vicente disse:

    Pra que serve um congresso e uma suprema corte totalmente desvinculada dos anseios da sociedade. Os brasileiros já começam a pensar que seria menos oneroso e dispendioso fechá-los!

  68. Vera disse:

    Quem são os maiores beneficiários ? Pesquisem, vão encontrar a fonte da decisão.

  69. Claudio disse:

    Meu Deus , que Supremo é esse ??? E o dinheiro vai sair de onde ???? E o Senado continua acovardado.

  70. Marcelo disse:

    FECHA essa "casa de tolerância". Para mim, stf significa "sindicato dos traidores e farsantes" NOJO !

  71. CARLOS disse:

    Eles fazem de propósito para inviabilizar o novo governo. Notório saber jurídico é isso aí 😂😂😂

  72. Almeida disse:

    Favor ligarem o sinal de alerta para essa zona também!!!

  73. Mariangela disse:

    A vingança veio rapidinho. Aguardem os novos capítulos da " A vingança dos deuses". Tem muitas outras maldades a caminho...

  74. Rogério disse:

    Que raciocínio mais louco, isenção de imposto gera crédito fiscal, acaba ganhando duas vezes, só neste país. E a maioria do STF aceita.

  75. Diou disse:

    E aí? Tá bom pra você, brasileiro honesto otário? O Funcionarismo Público, o Judiciário como um todo, querem mais que você morra de tanto trabalhar para os luxos e privilégios deles.

  76. Primeiro disse:

    Será que ro.lou $$$$$$$$$$ Qu@.nto ? Fica a pergunta ...................

  77. O disse:

    O que parece é que estão querendo quebrar o presidente!

  78. Maria disse:

    Acorda Bolsonaro Ou você nomeia seus cargos de confiança ou já era! Esta dominado.

  79. Sonia disse:

    Todo o PAÍS se esforçando para o enorme ajuste fiscal necessário e o stf "finge" que não entende. Dá aumento do próprio salário, benesses fiscais. Precisamos colocar juízes que entenda de MA

  80. Implacavel disse:

    O STF mais merd...mais creti...mais safad....da historia republicana...o Brasil não merecia isso.

  81. Dmeibenle disse:

    agora se tornaram economistas ... como não faxer bobagem encima de bobagem.

  82. Afonso disse:

    É o tipo de decisão que fomenta s desobediência do Princípio da legalidade e de defesa da cidadania. Informativo 34, jurisprudência do STF, HC 73.454. "Dever de desobediência a ordem ilegal mes

  83. Sandra disse:

    Como uma conta pode dar certo se aparece o $TF pra provar que 2 x 0 = 10? Em 2023 estaremos vendo outra proposta da previdência. Essa previdência privada neste caso também deverá ser encampada, es

  84. José disse:

    A quem poderia interessar uma anomalia destas? Muito estranho!

  85. Giusti disse:

    Quando é q o STF vai nos colocar as correntes e eguer o pelourinho?

  86. VCA disse:

    Tem que acabar com esta m.........STF câncer do Brasil, toda hora está jogando contra o país....#EuTenhoVergonhaDoSTF

  87. JOSE disse:

    Diante disso, a pergunta que não cala: Como separar o joio do trigo dentre os ministros do STF?

  88. Ryu disse:

    Fechem essa m3rda de STF!!!!!! O que estão esperando????

  89. Sergio disse:

    A questão não é a questão. As decisões são tomadas por interesses outros. O país e o deficit fiscal é apenas um detalhe; ou uma ferramenta para.

  90. Bruno disse:

    Não felizes em dar um gasto de 20 bilhões anuais com seus gordos aumentos salariais, nossos Ministros iluminados sentem que precisam proteger os compradores de insumos de sua própria ignorância.

  91. Sarcástico disse:

    Alguém pode me explicar como se tem crédito de uma coisa que não se pagou? o STF ficou Maluco mais do já são?

  92. #nordeste_é_Lula disse:

    Não tem absurdo nenhum. O crédito apenas abate no IPI a recolher na venda, ou seja, diminui a carga tributária e torna a indústria nacional mais competitiva.

  93. LUIZ disse:

    o quê o stf não faz para afundar o Brasil desde que os salários de seus membros sejam sempre os melhores e maiores? só falta soltar a bandidagem presa na lavajato e o caos está completo!!!!

  94. MeuFiscal_MeuFan disse:

    Mais uma da série: DECISÕES DO STF (que não deveria nem existir: basta a CCJ do Congresso) que faliram o Brasil. Mais uma para meu artigo jurídico! Outra: Construir presídio a tra-veco...

  95. umcvs disse:

    O mais difícil é que devem ter alegado que pela lei o crédito é devido, enquanto isto não dão um pio sobre o AI-5 da corrupção que estabeleceu a lei da mordaça no país.

  96. Antonio disse:

    A tributação no Brasil é caótica.Isso é mera consequência.Quando não é são as renúncias fiscais, as isenções, os REFIS, a ineficiência do Estado em cobrar devedores graúdos.

  97. João disse:

    Mirian Leitoa. Enfia o dedo na boca e rasga ate o Anus. Voce e lixo sao a mesma coisa. Lixo reciclavel se aproveita algo. Voce nem a xoxota

  98. Leonardo disse:

    O que isso tem de constitucional? Pq esse tribunalzinho bolivariano decide esse tipo de coisa?

  99. Rômulo disse:

    🇧🇷 Se foi uma informação dada por Miriam leitoa com certeza é fake news, a coisa é tão idiota que não pode ser verdade.

  100. Paiva disse:

    Dinheiro é o Bicho , e tome mais prejúizo em cima do Povo brasileiro, e viva o STF.

  101. Mauro disse:

    É isso que essa estrovenga chamada Zona Franca de Manaus produz, despesas monstruosas e privilégios intermináveis.

  102. José disse:

    Só mesmo a sociedade se rebelando e fazendo como nosso herói Tiradentes deixando de pagar seus impostos. A hora é agora aproveitem e não declarem o Imposto de Renda. Sem grana esses caras não rec

  103. Derso disse:

    O rico e Lázaro. O rico = stf, Lázaro= o cidadão comum.

  104. BrasilSocialista disse:

    Cade os coxinhas fã do barroso apareçam vermes kkkkkk todos seus idolos votaram junto kkkkkk STF é tudo canalha porr@

  105. Mineiro disse:

    Tá sobrando dinheiro. Assim fica difícil.

  106. Adriana disse:

    Imposto não cumulativo. Só há crédito se houver débito anterior. Não há débito nesse caso. Faltou conhecimento sobre o assunto.

  107. Joao disse:

    E vamos engolir mais esta de muitas que já nos fizeram engolir? Espero que o Min Guedes corte estas loucuras...

  108. Bruno disse:

    O Senado pode desenvolver um mecanismo de contrapeso pra evitar esse tipo de abuso no orçamento. Decisões judiciais não devem ter a capacidade de quebrar o Estado. Aprovem uma PEC, Senadores!

  109. OPJ disse:

    Ou nós mudamos esse stf irresponsável ou eles acabam com o Brasil. Não sou robô, não tenho blog, não sou jornalista mas não sou cego.

  110. Pedro disse:

    Raciocinio "lógico" para nossos iluminados supremos! Não é de acreditar numa aberração destas, mas em tratando-se do nosso STF, nada é impossível!

  111. JoseRMonteiro disse:

    O STF erra, mesmo quando quer acertar. Não é problema de doutrina, é de incompetência econômico financeira. A maioria não sabe a diferença entre uma duplicata e uma promissória.

  112. Allysson disse:

    E de rir e também de chorar como esses ministros ajudado a afundar o próprio pais........

  113. LUIZ disse:

    Doria. Dobre o valor do ICMS sobre produtos de empresas que encomendarem fabricados na Zona Franca de Manaus. E demais Estados também o façam.

  114. Paschoal disse:

    Estes microcéfalos, sempre trabalhando contra o país.

  115. Vergonha disse:

    Senhores e senhoras ministros do STF, a AULA na qual o " FESSOR" , tentou ensinar algo para vocês , era de MATEMATICA não mateMAGICA! Voltem pra ESCOLINHA, por favor, o Brasil precisa de INTELIGEN

  116. Junio disse:

    Para que esses privilégios? Para sustentar a incompetencia e as regalias de uma corte sacana e acovardada? Como disse o ladrao Lula? Eu apoio sim, com esses bilhoes,construir um ASILO e joga-los lá

  117. Jardel disse:

    Tofolli tá lá .....porque é funcionario do Ze Dirceu.....MAM....tá lá porque é primo do Collor....e por aí vai o nosso STF

  118. Vergonha disse:

    Estes caras querem que o Brasil quebre, um dia o povo se revolta, sera que eles foram abduzidos pelos ETs do planeta dos INCAPACITADOS IDIOTAS ?

  119. José disse:

    As isenções da tal zona de Manaus terminariam em 2020, mas alguém do governo ou da justiça prolongaram o prazo. Tá na hora de cancelar isso.

  120. MeiraJr. disse:

    Eles não sabem o que fazem, mas quando fazem nos causam prejuízos homéricos! É uma besteira atrás de outra. Levantem o nome das empresas que logo vai se saber o motivo da aprovação!

  121. Marcelo disse:

    São tantos rombos e só a previdência que toma no c u !

  122. Morrowind disse:

    Patetas pagando de economistas dá nisso mesmo. Mais um episódio na bananalândia.